O salário mínimo vigente hoje no Brasil é de R$ 1.302. O valor entrou em vigor em janeiro deste ano e foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022. O montante sofreu um aumento de R$ 90, representando um reajuste de R$ 7,43% em relação ao piso nacional anterior de R$ 1.212. Mas, embora em vigor há apenas três meses, o valor do mínimo de 2023 vai aumentar novamente.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que, a partir de 1º de maio, o piso nacional terá um novo valor. Com ele, os brasileiros vão voltar a ter um aumento real do salário mínimo, o que não acontecia desde 2019. Nos últimos quatro anos, os reajustes do piso ficaram abaixo da inflação.
Salário mínimo 2023: de quanto será o reajuste?
Conforme anunciado pelo governo federal, a partir do próximo mês, o salário mínimo de 2023 sobe para R$ 1.320. O aumento de R$ 108 em relação ao piso vigente no ano passado, de R$ 1.212, representa um reajuste de aproximada 9%. Lembrando que a projeção para a inflação para o acumulado deste ano é de 5,8%.
O novo aumento do salário mínimo deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões, segundo o presidente Lula.
O que significa o aumento real do salário mínimo?
Com o valor de R$ 1.320, o salário mínimo terá um aumento real. Isso significa dizer que o reajuste será maior que a inflação e que os brasileiros vão voltar a ter o poder de compra. Com ele, eles poderão ter a chance de cobrir as suas necessidades e a de sua família.
O aumento real do salário mínimo foi uma das promessas de campanha à presidência do atual Chefe do Executivo.
Como o salário mínimo é reajustado?
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado de modo a cobrir pelo menos a inflação acumulada do ano anterior. Tal inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o reajuste do piso nacional era calculado com base na inflação acumulada do ano anterior e também no crescimento do PIB nos últimos dois anos – anteriores ao aumento do mínimo – com uma projeção para o ano seguinte.
Esse cálculo começou a ser adotado em 2005. Anos mais tardes, mais precisamente em 2011, ele se transformou em lei, instituindo a política de valorização do salário mínimo. A legislação vigorou até 2014, sendo novamente adotada em 2015. A iniciativa perdurou até 2019, quando perdeu a validade. Esse foi o último ano, portanto, em que houve aumento real do piso nacional.
Posteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a reajustar o mínimo somente com base com a inflação medida pelo INPC, sob a justificativa de que o aumento real traria prejuízos às contas públicas. O piso nacional é utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, de benefícios assistenciais e, ainda, do seguro-desemprego.
Agora, a atual gestão do governo federal objetiva retomar a política nacional do salário mínimo, adotando novamente o cálculo que considera a inflação acumulada e o crescimento do PIB.
