O governo federal, por meio da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que concursos federais devem ser liberados em breve. No caso, trata-se do 1º bloco de certames autorizados e que mais devem ser lançados no futuro.
Vale lembrar que a realização de novos concursos públicos já estava sendo discutida pelo governo federal atual antes mesmo da posse. Para o Orçamento de 2023, há a previsão de que os gastos sejam de R$ 16,7 bilhões para novas seleções efetivas e provimento de cerca de 58 mil vagas.
Novos concursos federais divulgados em abril
De acordo com Esther Dweck, o 1º bloco de concursos públicos federais deve ser lançado até o dia 10 de abril. Isso quer dizer que diversos certames esperados podem estar finalmente com sinal verde.
Em entrevista concedida à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a ministra disse que, no momento, o país conta com várias áreas em dificuldade, necessitando de servidores públicos. Por isso, a necessidade de realização de novos certames.
Além dos concursos do 1º bloco, para o ano de 2023, o governo federal ainda planeja lançar mais dois. Ou seja, a ideia é que três levas de certames ocorram ao longo do ano com o objetivo de recompor os quadros de pessoal.
Apesar da fala de Dweck, ainda não foram dados detalhes sobre quais concursos serão liberados no 1º bloco e nem nos outros dois. Também não houve informações sobre quantidade de vagas ou níveis de escolaridade.
Como o anúncio oficial deve ser feito em breve, é provável que logo se saiba quais órgãos deverão ser beneficiados. Vale lembrar que o INSS e o IBAMA estão entre os que mais necessitam de servidores. Por enquanto, o único certame autorizado, por possuir caráter emergencial, é o da Agência Nacional de Mineração.
Reajuste salarial para servidores públicos federais
Além de falar sobre os concursos previstos, a ministra tocou no assunto do reajuste do funcionalismo. Desde a pandemia, com a alta da inflação, os servidores federais estão buscando um aumento em seus salários.
Com o novo governo tendo assumido em janeiro, houve um novo diálogo que resultou na proposta de reajuste de 9%. No caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um texto para alterar a Lei Orçamentária de 2023 com o intuito de incluir a correção.
O projeto precisa ser votado no Congresso Nacional, com sinal verde do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para passar a valer. Há uma expectativa no Executivo de que haja força suficiente para a aprovação.
Durante uma entrevista para A Voz do Brasil, a ministra citou a meta do governo e a preocupação em que tudo seja feito da forma mais rápida possível.
“A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, disse Dweck.
Além do aumento em 9%, há também a previsão de elevação do auxílio alimentação em R$ 200 para esses trabalhadores. Essa parte foi negociada com sindicatos e também tem previsão para maio, se tudo ocorrer como planejado.
