Durante entrevista concedida ao portal UOL, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo já possui a verba para compor o novo salário mínimo 2023. Atualmente, o piso está fixado em R$ 1.302, mas deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
Com o aumento do salário mínimo, benefícios pagos pelo governo federal, como aposentadoria, pensão e BPC, também serão reajustados e irão impactar diretamente no orçamento para o ano de 2023.
Os R$ 18 a mais no piso nacional demonstra um aumento total de R$ 108 em relação ao salário mínimo do ano passado, que era de R$ 1.212. Dessa maneira, o reajuste fica em 8,91% comparando os anos de 2022 e 2023.
Aumento do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023
É importante salientar a Constituição Federal determina a obrigatoriedade da correção do salário mínimo anualmente. Segundo a legislação, esse reajuste deve cobrir, pelo menos, a inflação calculada no ano anterior. Com a mudança prometida pelo governo para o piso nacional, o valor estaria acima da inflação.
A referência para corrigir o piso mínimo do país é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, indicador de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Contudo, de acordo com o ministro Luiz Marinho, haverá uma nova regra de reajuste do salário mínimo, a qual será definida em abril. A expectativa, no entanto, é que o aumento seja feito com base na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor somada à variação do Produto Interno Bruto.
Vale lembrar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia informado que o governo pretendia reajustar o valor do mínimo. No entanto, a correção para R$ 1.320 foi deixada para o segundo trimestre de 2023 visando evitar problemas fiscais e de verbas.
A grande questão em torno do aumento do piso nacional diz respeito ao orçamento da União. Em números específicos, o novo reajuste do salário mínimo custará cerca de R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos.
A estimativa é que para cada R$ 1 a mais no piso haja um gasto de R$ 389,8 milhões para o governo federal, dificultando a confirmação dessa mudança logo no início do ano em razão de um desequilíbrio no orçamento governamental.
Até o momento, sem a oficialização de aumento, o salário mínimo permanece em R$ 1.302. Caso ele suba, como divulgado por integrantes do governo, outros pagamentos devem ser afetados. Entre eles estão benefícios do INSS, abono PIS/Pasep e seguro-desemprego.
Qual o salário mínimo ideal?
Apesar do aumento do salário mínimo, previsto para começar a ser praticado em 1º de maio, a quantia está longe de ser a ideal.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o salário mínimo ideal deveria estar em torno de R$ 6,5 mil. A quantia foi observada no último levantamento feito com base nos preços das cestas básicas das principais capitais do país.
A pesquisa também considera gastos com saúde, moradia, educação, higiene, transporte, lazer, previdência e vestuário. O valor engloba o que seria suficiente para sustentar uma família de quatro pessoas.
A quantia é, aproximadamente, cinco vezes maior que o piso nacional em 2023. Essa diferença entre o valor do salário mínimo ideal e real não é novidade. O Dieese já vem observando há anos, com algumas oscilações para mais ou para menos, como o pagamento deixa a desejar.
