O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um acordo para reajuste salarial de 9% para os servidores federais. O termo assinado na última sexta-feira (24) ainda inclui um aumento de R$ 200 para o vale-alimentação dos servidores.
A medida vai custar cerca de R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos e o valor total já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O governo ainda realizou um remanejamento de despesas de pessoal para que fosse evitada nova mudança nos números, mesmo após as negociações.
O pagamento está previsto para começar a partir de maio. Durante as negociações, o governo chegou a oferecer 8,4% de reajuste a partir de abril, no entanto, a proposta não foi uma unanimidade entre os representantes da categoria.
Servidores terão reajuste salarial de 9%
Após assinatura de um acordo entre o presidente Lula e entidades representantes dos servidores públicos, ficou estabelecido um reajuste de 9% para os servidores. O reajuste será acompanhado de um aumento de R$ 200 no vale-alimentação.
O governo iniciou as negociações propondo reajuste de 8,4%, que seria concedido a partir de abril. Entretanto, entidades filiadas da categoria sentiram-se frustrados e pressionaram o governo para dar prosseguimento às negociações.
O acordo aconteceu após tratativas entre o governo e os representantes dos servidores, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Inicialmente a proposta era de 7,8% de reajuste, o que desagradou os servidores, que pensaram em 13,5% de reajuste inicial.
O reajuste salarial de 9% vai custar R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos, e o montante já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para ser possível o reajuste salarial, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) remanejou a despesa de pessoal com benefícios.
A seguir, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa fazer alterações na autorização da concessão de reajuste dos servidores prevista na Lei Orçamentária (anexo V), visando cumprir uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Negociações entre governo e servidores
As negociações entre o governo e os servidores públicos começaram com a reabertura da MNNP, em 7 de fevereiro. A partir daí o governo ofereceu 7,8% de reajuste a partir de março, além de 43,6% de aumento no vale-alimentação.
Após contrapropostas e mais rodadas de negociação, o aumento ficou sacramentado em 9% para servidores públicos federais e passa a valer a partir de maio, com pagamentos que se iniciam em junho para toda a classe.
Sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi criada em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo interrompida em 2016. No entanto, ao longo dos anos em que esteve ativa, ela foi responsável por firmar mais de 150 acordos, beneficiando cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais na ativa, além de aposentados e pensionistas.
A mesa é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e envolve bancadas formadas pelo governo e pelos sindicatos. Com a sua reabertura em janeiro deste ano, a intenção do governo é manter o diálogo aberto com a categoria.
