O Ministério do Desenvolvimento Agrário se prepara para lançar em maio um programa nacional que tem como intuito fomentar a produção de alimentos saudáveis no Brasil. A iniciativa deve ser anunciada juntamente com a apresentação do Plano Safra deste ano.
De acordo com Fernanda Machiaveli, secretária executiva da pasta, o programa terá como foco o incentivo ao cultivo a partir dos princípios da agroecologia, que priorizam a sustentabilidade ambiental, social e cultural.
Machiaveli observou que houve uma queda na diversificação de alimentos na agricultura familiar, com incentivos à produção de soja nos últimos anos. Para enfrentar essa questão, o programa buscará desestimular o uso de agrotóxicos no país, demanda que também vem sendo defendida pela sociedade civil.
Reestruturação da política nacional do setor
Em entrevista para a Agência Brasil, Machiaveli afirmou que o governo federal está reestruturando a política nacional do setor, com a criação de um grupo de trabalho para reconstituir a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
A comissão interministerial de Agroecologia também está sendo reestruturada, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente relançado pelo governo, apoiará a produção de alimentos saudáveis por meio de sistemas agroecológicos.
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enfatizou que garantir uma boa nutrição não é apenas consumir mais alimentos, mas principalmente consumir alimentos saudáveis e ricos em nutrientes.
O núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) também enfatizou a importância de investir em modelos de produção agroecológica para fornecer alimentos saudáveis para a população brasileira. Por outro lado, foi questionado pela ANA o modelo de monocultivos e o uso de pesticidas, além do cultivo de transgênicos que podem ameaçar a natureza e a saúde humana.
Soluções agroecológicas
Por fim, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) também pediu ao governo que apoie o modelo agroecológico de produção, principalmente em territórios tradicionais, como os quilombolas, que vêm produzindo alimentos sem veneno com suas próprias sementes.
A vice-presidente da ABA, Fran Paula, destacou a necessidade de o governo garantir que as práticas agroecológicas possam ser reproduzidas em maior escala para beneficiar mais pessoas, inclusive as que vivem em áreas urbanas.
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos
No dia 22, o governo federal formalizou a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa envolve a compra de vários alimentos, como frutas, verduras e leite, de pequenos produtores para serem distribuídos a populações vulneráveis.
O novo formato do programa visa incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e tradicionais de comunidades, bem como de mulheres agricultoras. Além disso, foram implementadas medidas para garantir que pelo menos 50% dos fornecedores cadastrados sejam mulheres.
Lançado inicialmente em 2003, durante o primeiro mandato de Lula como presidente, o PAA buscava contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, ao mesmo tempo em que fortalecia a produção de alimentos da agricultura familiar.
Com a reformulação, agora os órgãos públicos podem adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares cadastrados a preços compatíveis com o mercado. Os alimentos são então distribuídos diretamente a indivíduos e organizações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Isso inclui entidades da rede socioassistencial, cozinhas comunitárias, creches, redes públicas e filantrópicas de saúde, educação e justiça.
