A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março está disponível desde a última sexta-feira (24). Por meio dela, devem ser contemplados cerca de 94 mil contribuintes que teriam caído na malha fina e acertado as contas com o Fisco. Quanto ao valor que será recebido, estima-se um total de R$ 300 milhões.
Nesse sentido, desse total, cerca de R$ 196 milhões estão destinados ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal, ou seja, os idosos acima de 80 anos (3.490), entre 60 e 79 anos (20.181), cidadãos com deficiência física, mental ou moléstia grave (3.261) e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério (6.161). Além disso, foram contemplados outros 61.771 contribuintes sem prioridade.
O pagamento da restituição do IRPF deve ser feito em 31 de março, depositado na conta que foi informada pelo cidadão na declaração do Imposto de Renda. Confira abaixo como consultar os valores.
Restituição do IRPF: como consultar?
A consulta ao lote residual da restituição pode ser feita de forma rápida e simples utilizando o site da Receita Federal. Após acessá-lo, basta clicar em “Meu Imposto de Renda”, e então em “Consultar a Restituição”. Além disso, a operação também está disponível por meio do aplicativo da Receita, em sistemas Android e iOS.
Caso o contribuinte em questão não esteja na lista, ele deve entrar no Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e então tirar o extrato. Caso seja verificada pendência, é possível enviar uma declaração retificadora, e esperar os outros lotes da malha fina.
Por outro lado, caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como é o caso de contas desativadas, os valores devem ficar disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. A retirada pode ser feita agendando o crédito em qualquer conta bancária que esteja em seu nome, por meio do Portal BB.
Igualmente, isso pode ser feito ligando para a Central de Relacionamento do BB, nos números a seguir:
- 4004-0001 para capitais;
- 0800-729-0001 para demais localidades;
- 0800-729-0088 telefone exclusivo para deficientes auditivos.
Caso a restituição não seja resgatada após um ano, é necessário requerer o valor no portal e-CAC. Para isso, é preciso acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, e então “Meu Imposto de Renda”, e por fim o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário da restituição do IR
A restituição do IR possui cinco lotes previstos, que devem ser devolvidos no final de cada mês, nas datas a seguir:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
É importante ter em mente que o imposto pago a mais é calculado pelo próprio programa de preenchimento do IR. Assim, nem todos os contribuintes possuem valores parciais devolvidos pela Receita.
Assim, a restituição só contempla cidadãos que apresentam dedução de gastos, ao contribuírem mais do que o necessário, e sem cair na malha fina. Os com direito à devolução recebem seus valores automaticamente em conta corrente ou poupança, ou também via Pix, desde que tenham informado como chave o CPF.
No caso daqueles que desejam receber os valores via Pix, logo após iniciar a declaração, basta informar a chave em “Início”, no quadro “Imposto a Pagar”, localizado em “Informações Bancárias”. Essa opção só aparece para quem possui uma chave cadastrada com CPF.
