Durante este mês, os consumidores brasileiros têm a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias com condições especiais através do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, que começou no último dia 1º.
Nessa campanha, descontos e prazos especiais de pagamento são oferecidos para dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras dívidas em atraso com bancos e financeiras. No entanto, dívidas com garantias como carros, motos e imóveis não estão incluídas na lista. Veja como participar a seguir.
Quem pode participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira?
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira é promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além disso, conta com apoio dos Procons estaduais, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) e Banco Central.
Todos os consumidores que possuem dívidas bancárias atrasadas podem participar da ação. Agora, quem está com as contas em dia e deseja apenas refinanciar o valor restante, não poderá participar, visto que é necessário estar inadimplente.
Com efeito, as negociações podem ser realizadas até 31 de março pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e pessoalmente nos Procons.
O último mutirão ocorreu em novembro de 2022, quando a Febraban informou a renegociação de mais de 2 milhões de contratos. Esse evento é promovido duas vezes por ano, em março e novembro, e a entidade já afirmou que irá publicar um relatório sobre os resultados da campanha atual, após o seu término.
Como renegociar as dívidas?
Veja abaixo o passo a passo para renegociar suas dívidas:
- Consulte a plataforma Registrato, do Banco Central, para saber quais empréstimos e financiamentos estão registrados em seu nome, bem como o valor atual da dívida.
- Determine um valor mensal que possa pagar e que caiba no seu orçamento. Para isso, considere suas receitas e despesas financeiras, incluindo despesas fixas mensais como aluguel, parcelas de empréstimos e financiamentos, bem como despesas variáveis, tais como contas de água, luz, gás, supermercado, transporte e outras. Some esses custos e determine quanto dinheiro resta para quitar a dívida.
- Ao negociar, é importante questionar quais são as condições propostas para quitar a dívida. Caso aprove, é necessário assinar o acordo de negociação. No entanto, se discordar, o consumidor tem o direito de fazer contrapropostas para tentar chegar a um consenso. Se houver a possibilidade, é recomendável quitar todas as dívidas de uma só vez, pois isso pode resultar em descontos e prazos mais vantajosos.
- No caso de superendividados, pessoas que não conseguem pagar as dívidas sem comprometer suas despesas essenciais, é recomendável procurar os órgãos de defesa do consumidor para ter acesso à Lei do Superendividamento, que prevê um tratamento especial para esse perfil de consumidor.
Quais são os descontos ofertados?
Por fim, o consumidor pode optar por negociar através do portal consumidor.gov.br, da Senacon, utilizando uma conta Gov.br categoria prata ou ouro, ou diretamente com o banco ou financeira.
Durante a campanha cada instituição determina as regras e condições das ofertas de descontos e prazos especiais de pagamento das dívidas. Na página dedicada ao Mutirão Nacional, há vídeos explicativos que mostram como acessar o portal, localizar a instituição e abrir um pedido de negociação. Clique e veja aqui.
