Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em suas redes sociais e afirmou em entrevistas que pretende realizar um novo reajuste do salário mínimo. O cálculo realizado prevê o piso nacional em R$ 1.320, com um aumento de 9% em relação à quantia estabelecida no ano de 2022 e um aumento de 1,38% em comparação ao número atual de R$ 1.302.
A expectativa é anunciar o novo reajuste no Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Contudo, a mudança depende da articulação do Ministério do Trabalho e da Previdência com o Ministério da Fazenda, pois é necessário avaliar as condições financeiras para arcar com os custos estabelecidos por essa nova alteração. Saiba mais a seguir:
O que impede o reajuste do salário mínimo?
Em número específicos, entende-se que o novo reajuste do salário mínimo neste ano custe cerca de R$ 4,3 bilhões para o Governo Federal. No geral, estima-se que cada R$ 1 a mais no salário mínimo corresponda a um gasto de R$ 389,8 milhões para os cofres públicos, o que dificulta a confirmação dessa mudança por conta de um possível desequilíbrio no orçamento governamental.
Apesar disso, estima-se que o Orçamento de 2023 reservou cerca de R$ 6,8 bilhões para custear um aumento real do piso nacional. Desse modo, o anúncio do reajuste em maio prevê uma economia de R$ 2,2 bilhões entre janeiro e abril, quando o piso nacional segue no valor estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o presidente Lula, o novo reajuste não aconteceu no começo desse ano por conta da entrada de novos beneficiários na Previdência Social, o que demandou um remanejamento dos recursos para diminuir as filas de espera da instituição. Além do reajuste, a prioridade das pastas envolvidas é estabelecer uma política de valorização do salário mínimo.
No dia 18 de março deste ano, a Medida Provisória responsável por elevar o salário mínimo para R$ 1.302 foi prorrogada por mais 60 dias, após autorização do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Sendo assim, o Congresso Nacional terá esse prazo para analisar o texto, decidindo a favor da rejeição, modificação ou permanência.
Portanto, o novo reajuste para R$ 1.320 depende de uma nova Medida Provisória apresentada pelo Executivo no Congresso Nacional. Atualmente, existem 4 Projetos de Lei em tramitação para definir critérios de correção do salário mínimo com base em uma política de valorização permanente.
Entenda sobre a política de valorização permanente
Neste mês, o ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho, voltou a defender a retomada de uma política de valorização permanente do salário mínimo no país. Segundo o representante, esse mecanismo é uma maneira de fomentar a formalização e fortalecimento dos contratos coletivos de trabalho, auxiliando os profissionais em suas carreiras.
Desde o começo de 2023, o Governo Federal possui uma equipe de trabalho para estudar uma política de reajuste que valorize o salário mínimo e garante aumentos reais. Por meio dessa ferramenta, os reajustes do salário mínimo deixarão de considerar somente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor para utilizar outros parâmetros, a fim de proteger o poder de compra dos cidadãos.
Ou seja, além da reposição inflacionária, espera-se considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para realizar uma distribuição do crescimento da economia. Atualmente, mais de 56 milhões de brasileiros dependem do salário mínimo, sendo que 25,6 milhões desse total são beneficiários vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
