A Receita Federal já tem data definida para início da restituição do Imposto de Renda: 31 de maio – que também é o prazo final para declaração do IRPF 2023. O calendário de devoluções se estenderá até 30 de setembro, totalizando cinco lotes pagos.
Descubra a seguir quem tem direito à restituição do Imposto de Renda e quais grupos serão os primeiros a acessar os valores. Confira também a novidade para quem usar Pix e o calendário completo divulgado pelo Fisco.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda este ano?
Como de costume, a fila de restituições começa por aposentados, pessoas com deficiência, doentes graves e profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além do grupo prioritário, contribuintes que entregarem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda ou optarem por receber via Pix também estarão entre os primeiros contemplados. Confira a relação detalhada, pela ordem de liberação das restituições:
- Idosos com idade mínima de 80 anos;
- Idosos com idade mínima de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério/professores;
- Quem optar por utilizar a declaração pré-preenchida e/ou por receber a restituição via Pix;
- Quem enviou a declaração do IR primeiro, em caso de empate entre os grupos anteriores;
- Demais contribuintes que enviarem a declaração IRPF 2023, aceita até o próximo dia 31 de maio.
O imposto eventualmente pago a mais é calculado pelo próprio programa de preenchimento do Imposto de Renda, de modo que não é todo contribuinte que terá valores parciais devolvidos pela Receita Federal.
A restituição contempla somente quem apresentar dedução de gastos, contribuir mais do que o necessário e não cair na malha fina. Contribuintes com direito à devolução receberão os valores automaticamente em conta (corrente ou poupança). Desde o ano passado, também é possível acessar as quantias restituídas via Pix, desde que a chave informada no envio seja o CPF do titular.
Calendário de restituição do IR 2023
Os cinco lotes previstos da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal serão devolvidos ao final de cada mês, nas seguintes datas:
- 1º lote - 31 de maio;
- 2º lote - 30 de junho;
- 3º lote - 31 de julho;
- 4º lote - 31 de agosto;
- 5º lote - 30 de setembro.
Como consultar a restituição do IRPF?
Dia 31 de maio é o prazo final de envio da declaração e inicial das restituições do Imposto de Renda. A partir dessa data, será possível consultar a situação da restituição pelo canal Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e também no aplicativo para celulares e tabletes. A plataforma mostrará a opção “consultar restituição”.
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