Ministra afirma que piso da Enfermagem "sai em breve"

Em evento, a ministra da Saúde afirmou que o piso nacional da enfermagem deve "sair em breve", mas ainda não há uma data oficial de liberação.

Nísia Trindade, a ministra da Saúde, comentou na última sexta-feira (10/03) que a medida provisória (MP) que prevê as compensações necessárias para que estados e municípios possam custear o piso nacional da enfermagem deve sair "em breve". Contudo, ainda não há uma data oficial para o efeito.

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Durante um evento em São Paulo, a ministra revelou que ainda existem alguns ajustes que devem ser feitos no texto. A MP seria responsável por regulamentar a transferência dos recursos federais para efetivar o novo piso, que passaria a ser de R$ 4.750, de acordo com a Lei nº 14. 434, já aprovada pelo Congresso Nacional.

Por sua vez, a lei que criou o piso é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), relatada por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Fux, o piso é considerado uma despesa nova, sem que haja receita nacional para tanto.

Piso da Enfermagem "sai em breve", de acordo com ministra da Saúde

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No evento, Nísia afirmou que, de acordo com a informação que possui, o piso sairá em breve. Os ajustes que ainda devem ser feito estão relacionados à repartição dos recursos, valores que precisam ser mobilizados para dar conta do piso em nível nacional. Isso inclui alguns fatores de correção de desigualdades, por conta dos PIB de estados e municípios desfalcados, bem como as carências relacionadas a tais situações econômicas.

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O grupo que vem discutindo a edição da MP, por sua vez, não inclui Nísia, mas sim os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento, Simone Tebet e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

As questões que rodeiam a liberação do benefício são discutidas desde o ano passado, quando o Congresso Nacional passou a avaliar a criação do piso salarial nacional para enfermeiros. Na época, quando as discussões ainda eram preliminares, muitos senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba necessária para financiar a medida.

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O detalhamento foi provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços. Sem que a fonte para custear a medida fosse apontada, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso da enfermagem. Por sua vez, o Supremo foi alvo de críticas por alguns parlamentares, que entenderam a medida como uma interferência no Legislativo.

Paralisação dos trabalhadores busca pressionar governo

Enquanto isso, enfermeiros de todo o país realizaram paralisações simbólicas na última sexta-feira (10/03), visando chamar a atenção do governo quanto ao piso da enfermagem. A adesão ao movimento não foi coesa, e em algumas cidades, os atos envolveram doação de sangue, ou manifestações quanto à insatisfação dos trabalhadores.

A categoria levantou a questão de que, em 28 de fevereiro, venceu a liminar do STF que suspendia a lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas sem resolver o problema. Em meados de fevereiro, o presidente Lula comentou sobre como o governo estava em negociações para tentar "harmonizar" o teto da enfermagem, pois como informado anteriormente, existem detalhes que devem ser resolvidos em cidades pequenas, ou nas santas casas.

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Vale lembrar que o valor do piso salarial aprovado pelo Congresso é de R$ 4.750. No caso dos técnicos de enfermagem, a remuneração é de R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso será de R$ 2.375. Essa proposta foi aprovada por parlamentares em agosto do ano passado, mas passou a ser alvo de um imbróglio judicial, por não prever o impacto financeiro da medida nos estados, municípios e hospitais.

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