Governo propõe aumento de 9% no salário dos servidores

Governo apresentou nova proposta de reajuste do salário dos servidores federais. Se aprovado, o aumento passaria a valer a partir de maio.

Na última sexta-feira (10/03), foi realizada mais uma rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades representativas de servidores públicos federais. Assim, o governo federal apresentou proposta de aumento de 9% no salário dos servidores.

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Os novos valores começariam a vigorar partir de maio e, nos termos da proposta inicial, haveria concessão de aumento em 43,6% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Governo propõe aumento de 9% no salário dos servidores

O aumento de 9% a partir de maio foi anunciado após análise das contrapropostas apresentadas pelas entidades representativas. A proposta inicial do governo era de aumentar os salários dos servidores em 7,8%.

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Agora, com esse novo reajuste apresentado, a ideia deve ser formalizada e enviada às entidades representativas. Elas vão debater a proposta do governo com as respectivas assembleias. O reajuste de 9% proposto pelo governo terá um impacto de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

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As contrapropostas das centrais sindicais haviam solicitado um percentual bem acima do que foi oferecido pelo governo agora. Os representantes dos servidores federais enviaram ao governo a ideia de reajuste salarial de 13,5%, para valer a partir de março deste ano.

Além disso, solicitaram que o acréscimo no auxílio-alimentação ficasse de fora do orçamento previsto para o reajuste.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, os servidores querem um porcentual maior de aumento, mesmo que demore alguns meses.

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Vale salientar que a Mesa Nacional de Negociação Permanente, instituída originalmente em 2003, estava interrompida desde 2016. Ela é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, formada por duas bancadas: governamental e a sindical.

A primeira é formada pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é composta por entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.

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Essas discussões que vêm sendo realizadas neste ano terão os seguintes momentos:

  • Determinar o aumento salarial para viger de imediato (2023);
  • Discussões sobre a legislação e condições de trabalho dos servidores;
  • Aumento salarial para 2024, levando em conta que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

Novo salário mínimo em maio

O governo federal vai ampliar o salário mínimo para o exercício de 2023. A medida vai aumentar o piso nacional para R$ 1.320, com vigência a partir de 1º de maio deste ano.

O valor já havia sido reajustado no final do ano passado, e passou a valer em 1º de janeiro, estabelecido em R$ 1.302, conforme a medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com esse aumento concedido ao salário mínimo, os valores de aposentadorias e pensões do INSS também serão reajustados. O investimento para arcar com isso foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, levando em consideração um cenário de maior número de concessões de aposentadoria.

É importante frisar que hoje são mais de 36 milhões de pessoas beneficiárias do INSS no país e muitas famílias dependem apenas dessa renda. Além disso, cerca de 60% recebem o piso nacional (salário mínimo).

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