Na última sexta-feira (10/03), foi realizada mais uma rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades representativas de servidores públicos federais. Assim, o governo federal apresentou proposta de aumento de 9% no salário dos servidores.
Os novos valores começariam a vigorar partir de maio e, nos termos da proposta inicial, haveria concessão de aumento em 43,6% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Governo propõe aumento de 9% no salário dos servidores
O aumento de 9% a partir de maio foi anunciado após análise das contrapropostas apresentadas pelas entidades representativas. A proposta inicial do governo era de aumentar os salários dos servidores em 7,8%.
Agora, com esse novo reajuste apresentado, a ideia deve ser formalizada e enviada às entidades representativas. Elas vão debater a proposta do governo com as respectivas assembleias. O reajuste de 9% proposto pelo governo terá um impacto de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.
As contrapropostas das centrais sindicais haviam solicitado um percentual bem acima do que foi oferecido pelo governo agora. Os representantes dos servidores federais enviaram ao governo a ideia de reajuste salarial de 13,5%, para valer a partir de março deste ano.
Além disso, solicitaram que o acréscimo no auxílio-alimentação ficasse de fora do orçamento previsto para o reajuste.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, os servidores querem um porcentual maior de aumento, mesmo que demore alguns meses.
Vale salientar que a Mesa Nacional de Negociação Permanente, instituída originalmente em 2003, estava interrompida desde 2016. Ela é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, formada por duas bancadas: governamental e a sindical.
A primeira é formada pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é composta por entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
Essas discussões que vêm sendo realizadas neste ano terão os seguintes momentos:
- Determinar o aumento salarial para viger de imediato (2023);
- Discussões sobre a legislação e condições de trabalho dos servidores;
- Aumento salarial para 2024, levando em conta que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.
Novo salário mínimo em maio
O governo federal vai ampliar o salário mínimo para o exercício de 2023. A medida vai aumentar o piso nacional para R$ 1.320, com vigência a partir de 1º de maio deste ano.
O valor já havia sido reajustado no final do ano passado, e passou a valer em 1º de janeiro, estabelecido em R$ 1.302, conforme a medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com esse aumento concedido ao salário mínimo, os valores de aposentadorias e pensões do INSS também serão reajustados. O investimento para arcar com isso foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, levando em consideração um cenário de maior número de concessões de aposentadoria.
É importante frisar que hoje são mais de 36 milhões de pessoas beneficiárias do INSS no país e muitas famílias dependem apenas dessa renda. Além disso, cerca de 60% recebem o piso nacional (salário mínimo).
