No começo deste ano, o Ministério da Economia confirmou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2023. Com o começo do mês de março, existem dúvidas sobre as folgas previstas e como ficarão as atividades dos trabalhadores.
No geral, a divulgação prévia dessas datas permite com que os cidadãos organizem suas atividades com antecedência, principalmente com as pausas nas atividades profissionais. Entretanto, as datas oficializadas como feriados nacionais são celebrações específicas no cronograma do país. Saiba mais a seguir:
Tem feriado nacional em março?
Basicamente, não existem feriados nacionais em março, porque a próxima pausa está prevista para o dia 7 de abril, quando é comemorado a Sexta-feira Santa. Entretanto, existem comemorações regionais, como o Dia de São José e a Data Magna no estado do Ceará.
Sendo assim, os cidadãos devem consultar os calendários do próprio estado, e também do município ou cidade onde vivem. Com base nas informações oficiais divulgadas, os feriados nacionais desse ano são:
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal;
- 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo ou Sexta-feira Santa;
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Portanto, são 9 feriados nacionais, mas quatro dessas datas são prolongadas porque caem em dias que podem ser emendados com o final de semana. Este é o caso das comemorações celebradas na segunda-feira, como o Dia Mundial do Trabalho, e os que caem na sexta-feira, como a Paixão de Cristo e Tiradentes.
Como consequência, o final de semana passa a ter três dias, com as atividades voltando na segunda-feira ou começando a partir de terça-feira. Em alguns casos, existem instituições que encerram as atividades mais cedo quando os feriados nacionais caem na quinta-feira, estendendo o final de semana a partir desse dia.
Comumente, instituições particulares de ensino realizam essa organização no calendário, em especial pela baixa adesão dos estudantes quando ocorrem feriados próximos do final de semana. Contudo, depende de como cada empresa se organizar em relação a esse calendário oficial.
E os pontos facultativos?
Em resumo, os pontos facultativos nacionais em 2023 estão concentrados no Carnaval, que aconteceu entre o dia 20 e 22 de fevereiro, o Corpus Christi no dia 8 de junho e o Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro. Desse modo, não há uma folga nacional por conta da diferença entre feriado e ponto facultativo.
Por definição, o ponto facultativo permite que os empregadores decidam se haverá ou não uma interrupção nas atividades dos funcionários. Em contrapartida, os feriados nacionais são datas decretadas por leis e oficializadas no calendário do Governo Federal, afetando também os estados e municípios.
Como consequência, a dispensa do serviço é obrigatória nestes dias. Entretanto, existem serviços que ficam disponíveis para a população, pois são considerados essenciais. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os profissionais que podem trabalhar possuem condições específicas de negociação com as empresas.
Em todos os estados, as principais categorias que podem trabalhar durante os feriados são as indústrias, comércios, companhias de transportes. Contudo, também são contempladas as empresas do ramo de publicidade e comunicação, estabelecimentos de educação e cultura e profissionais de saúde.
Dessa forma, as companhias de distribuição de energia elétrica, os comércios varejistas, hospitais e casas de saúde, por exemplo, continuam atuando. Apesar disso, possuem um horário para atendimento limitado e realizam o trabalho em escala na maioria dos casos.
