A média do piso salarial dos profissionais atuantes como Técnicos em Segurança do Trabalho é de R$ 2.875,00, com base no Portal Salário. Contudo, no momento, existe uma Ideia Legislativa em tramitação no Senado Federal que deseja mudar isso, pedindo um aumento para formalizar o valor em R$ 6,8 mil.
No geral, a média definitiva dessa profissão considera as informações de acordos coletivos, levando em conta principalmente os funcionários que atuam em regime CLT no país, ou seja, com carteira assinada. Mesmo que o salário mediano seja de R$ 2.875,00, o teto atual pode ir até aproximadamente R$ 6 mil. Para entender mais sobre a Ideia Legislativa, confira informações a seguir.
Ideia Legislativa pede piso salarial maior para Técnico em Segurança do Trabalho
A ideia que busca estabelecer o piso nacional de R$ 6,8 mil para Técnicos em Segurança do Trabalho com carga horária de 44 horas semanais foi apresentada pelo cidadão Gabriel Lemos, do Rio de Janeiro. Com 982 apoios até o momento, a Ideia Legislativa deve garantir 20.000 apoios até 26 de abril para ir em frente.
No geral, uma Ideia Legislativa consiste em uma sugestão da autoria de um cidadão que esteja cadastrado no portal e-Cidadania. Ela estabelece uma proposta para criar, modificar ou extinguir alguma norma jurídica.
Todas as ideias legislativas devem ser publicadas, de modo que a população possa declarar seu apoio, por no máximo quatro meses. Nesse período, ela deve alcançar um marco de 20 mil apoios, para então ser transformada em Sugestão Legislativa. A partir de então, ela prossegue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Por sua vez, o apoio pode ser declarado por meio de outros cidadãos cadastrados na plataforma. Só é possível interagir com a publicação e ajudá-la a ir em frente com informações do login inseridas corretamente.
Na etapa da Sugestão Legislativa, os senadores devem votar na proposta, com base no texto original. Mesmo assim, a decisão só é tomada após revisões e análises da comissão. Após aprovado como sugestão, o documento é apresentado sob autoria da CDH. Ele é agregado à comissão, e passa a tramitar como um projeto de lei publicado pelo Senado Federal.
Por fim, a aprovação leva um projeto de lei a outras comissões especiais, antes de seguir à Câmara dos Deputados. Se a casa revisora aprovar o texto, ele será enviado para sanção ou veto do presidente.
O que faz um Técnico em Segurança do Trabalho?
O Técnico em Segurança do Trabalho é o profissional responsável por fazer avaliações e análises minuciosas em ambientes profissionais. Isso inclui qualquer lugar onde um determinado grupo de pessoas execute certo tipo de atividade, seja na construção civil, em indústrias ou outros setores com demandas maiores por segurança.
No geral, a principal missão desse técnico é prevenir quaisquer acidentes ou doenças ocupacionais no local de trabalho. O profissional faz um monitoramento constante, adotando medidas preventivas que possam impedir riscos de acidente para trabalhadores, que estão constantemente expostos ao perigo.
O Técnico em Segurança do Trabalho pode atuar como autônomo, ou seja, prestador de serviço de forma temporária, até conseguir trabalhar de carteira assinada, em qualquer um dos setores que exijam cuidados especiais para prevenir acidentes no ambiente profissional.
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