Em resposta aos recentes protestos de profissionais de enfermagem, em todo o Brasil, exigindo o cumprimento do piso da categoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo irá cumprir as exigências para pagar o salário acordado.
Apesar de já ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, o piso da enfermagem foi suspenso por decisão judicial decorrente de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades privadas de saúde.
A principal reclamação das entidades que moveram a ação é a falta de recursos para garantir o pagamento do piso, de R$4.750,00 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem. O valor foi considerado insustentável pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços.
Debate acalorado
O piso salarial da enfermagem tem sido um tema de debate acalorado, com muitos profissionais da área pressionando por sua implementação. Em Brasília, onde diversos protestos aconteceram em relação à suspensão do STF, a atual deputada distrital e ex-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Dayse Amarílio (PSB), destacou o papel fundamental que os profissionais de enfermagem têm desempenhado durante a pandemia.
“A enfermagem é o pilar do Sistema Único de Saúde. Se não fosse a enfermagem brasileira, nós teríamos muito mais do que 700 mil pessoas mortas pela Covid-19. Foi a enfermagem que mais morreu no mundo”, relembrou.
Declaração do presidente sobre o tema
Enquanto participava do evento de relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia, no último dia 14, o presidente Lula aproveitou para falar sobre o tema.
Ele garantiu que o governo resolverá o problema do piso da enfermagem, afirmando que está trabalhando para harmonizar o salário desses profissionais com a questão dos municípios pequenos e das santas casas.
De acordo com o STF, para revogar a suspensão o governo precisa apresentar um plano que defina a origem dos custos para garantir que o piso salarial possa ser posto em prática não só na União, mas também na iniciativa privada e nas redes de saúde municipais e estaduais.
Governo forma grupo para destravar o piso
Diante disso, o governo formou um grupo com membros da Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar avançar na redação final de uma Medida Provisória (MP) que definirá como será a operacionalização e distribuição do dinheiro destinado ao pagamento dos profissionais da enfermagem.
A expectativa é que a MP seja aprovada pelo parlamento em até 120 dias. O grupo está trabalhando até março para definir o texto. Se o impasse permanecer até lá, a previsão entre os enfermeiros é de realizar uma paralisação nacional.
