A CNH é a sigla de Carteira Nacional de Habilitação, documento oficial que comprova a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Desse modo, seu porte é obrigatório para todos aqueles que pretendem dirigir em território nacional.
A carteira de motorista surgiu em 1966 e, a princípio, era voltada apenas para habilitação. Mas, décadas mais tarde, em 1998, ela se tornou um documento oficial de identificação com foto, como o RG.
Além de conter os dados pessoais do motorista, a CNH traz informações concernentes às especificações do condutor, como se ele usa um veículo adaptado ou se precisa usar óculos, e a categoria a qual ele está autorizado a dirigir. São cinco categorias: A, B, C, D ou E. A cada uma delas é destinada um conjunto de veículos. Entenda a seguir:
- Categoria A: veículo de duas ou três rodas, que tenha ou não carro lateral. Exemplos: motocicletas, triciclos e motonetas;
- Categoria B: veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso bruto total não superior a 3.500 kg e lotação de no máximo oito lugares, excluído o do motorista. Exemplos: carros de passeio, vans, utilitários, picapes, entre outros;
- Categoria C: veículo abrangido pela categoria B e veículo motorizado utilizado para transportar carga. O seu peso não pode exceder 3.500kg. Exemplos: caminhões, caminhonetes, entre outros;
- Categoria D: veículo abrangido pelas categorias B e C e veículo motorizado utilizado para transportar passageiros. A lotação não pode exceder oito lugares, excluído o do motorista. Exemplos: micro-ônibus e vans de passageiros;
- Categoria E: veículo em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada possua 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação ultrapasse os oito lugares. Exemplos: ônibus articulado, caminhão tracionando duas carretas e automóvel tracionando trailer.
Vale destacar que há, ainda, a chamada Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), documento que habilita o condutor a dirigir ciclomotores, veículos com duas ou três rodas, com potência máxima de 50 cilindradas com velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse 50km/h.
Entretanto, apesar de abranger diversos veículos, as categorias da CNH ainda não abarcam alguns tipos de automotores terrestres, como determinados modelos de motocicleta.
Se tais modelos, portanto, não são abrangidos por alguma das cinco categorias da CNH, isso significa que para conduzi-los não é exigida a habilitação. Mas, afinal, quais são esses modelos de motocicleta? Descubra a resposta abaixo.
Quais modelos de motocicleta não precisam de habilitação?
Os modelos de motocicleta que não exigem dos seus condutores a carteira de motorista são a:
- Mobilete: veículos de duas rodas, com velocidade máxima de 50km/h, podendo funcionar à base de combustível ou eletricidade;
- Motoneta: veículo motorizado de duas rodas. É conhecida também como lambreta ou vespa;
- Jog: é uma scooter produzida pela montadora japonesa Yamaha;
- E-bike: veículo caracterizado por ter no máximo 350 watts de potência e velocidade de até 25km/h. Ele não possui acelerador. Além de não precisar de habilitação, a e-bike não necessita de emplacamento.
