Carnaval 2023 vai cair no dia 21 de fevereiro; saiba se é feriado

É importante que todos, especialmente os trabalhadores conheçam a diferença entre feriado e ponto facultativo para saber se têm o direito de folgar no Carnaval.

Por Adelina Lima 13/02/2023 - 09:36

Neste ano, o Carnaval será nos dias 20 e 21 de fevereiro, embora seja comum que a folia tenha início na sexta-feira e se estenda até a manhã da Quarta-feira de Cinzas.

Diante disso, muita gente questiona se o Carnaval é feriado ou não. Apesar da festividade ser uma das datas mais aguardadas no calendário brasileiro, os dias de folia não configuram um feriado nacional. Em outras palavras, trata-se de um ponto facultativo onde não há nenhum decreto que o institua como feriado estadual ou municipal.

Quais são os dias do Carnaval 2023?

No Brasil, onde o Carnaval é feriado?

Em todo o país, somente o Rio de Janeiro tem a data como feriado estadual, instituído em 2008. Nos demais estados brasileiros, a data é ponto facultativo.

Isso significa que as empresas não são obrigadas a dispensar seus colaboradores no Carnaval. Apesar disso, algumas companhias costumam liberar seus trabalhadores mediante negociação prévia e aproveitamento do banco de horas.

Quais as diferenças entre feriado e ponto facultativo?

O feriado é uma data fixada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, sendo obrigatória a dispensa do trabalho nestes dias, com exceção de quem trabalha em regime de escala e outros casos particulares.

Contudo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores que não folgarem na data, devem receber o pagamento em dobro, ou folga compensatória.

Por outro lado, o ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos dispensando a obrigatoriedade do funcionamento dos órgãos públicos em determinadas datas comemorativas.

Em relação às empresas privadas, a folga só é estabelecida mediante negociação de ambas as partes (trabalhador e empregador). Portanto, nessas ocasiões, o empregador não é obrigado a liberar os funcionários, cabendo a ele decidir se concederá a folga ou não.

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2023

Feriados

7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo;
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (quinta-feira): Finados;
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Pontos facultativos

20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
22 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h;
8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.

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