A possibilidade de um reajuste adicional no salário mínimo voltou a entrar nos planos do Ministério da Fazenda ainda neste ano. A mudança permitiria elevar o piso nacional de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, data simbólica, visto que é quando se comemora o Dia do Trabalho. Nessa segunda-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que está empenhado em buscar meios de tornar o aumento uma realidade.
Nesse sentido, Marinho reafirmou que o governo vem estudando uma forma de viabilizar o salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio, mas ainda é cedo para garantir o reajuste. Na segunda-feira, o ministro participou da posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, junto de outros 11 ministros, e fez a declaração.
Por sua vez, na última sexta-feira (3), o Ministério da Fazenda também admitiu a chance do reajuste adicional, e que já estão fazendo contas para viabilizar o procedimento. Mesmo assim, a medida teria um custo estimado em até R$ 5 bilhões no ano.
Salário mínimo pode subir para R$ 1.320
A decisão pode consolidar uma mudança na posição do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que segue buscando uma melhora na situação fiscal do país. De acordo com ele, o piso de R$ 1.302 fixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) representava um aumento acima da inflação, o que significava que o governo teria cumprido a promessa do ganho real aos trabalhadores do país.
Seja como for, fontes que acompanham a negociação das medidas revelam que uma revisão dos gastos do governo em 2023 poderia abrir margem para conceder o novo aumento. Entre esses fatores, está o pente-fino de beneficiários do programa Bolsa Família, que busca combater fraudes e suspender o pagamento indevido de parcelas para indivíduos que não necessitam dos valores.
Vale lembrar que o retorno de reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, algo que havia deixado de existir no governo Bolsonaro. Em janeiro, Lula ainda afirmou que o piso nacional nos próximos anos passará por reajuste de acordo com o crescimento da economia.
Para acompanhar a situação, foi criado um grupo de trabalho, responsável por definir novas políticas de reajuste e estabelecer o valor aplicado em cada ano.
Mais sobre o aumento do piso salarial
Como informado anteriormente, o custo da medida poderia chegar a mais de R$ 5 bilhões em um cenário onde seriam concedidas mais aposentadorias em um ano, por exemplo. Caso o volume seja menor, o impacto seria mais suave, envolvendo gastos em torno de R$ 3 bilhões.
O valor ainda é menor que os R$ 7,7 bilhões que haviam sido calculados inicialmente, quando ainda existia a perspectiva de aplicação do aumento em apenas oito meses durante 2023, contando com o 13º. A decisão atual ajuda a reduzir o impacto.
Atualmente, cerca de dois terços dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) equivalem a um salário mínimo, o que explica os efeitos da medida sobre as despesas governamentais. Com a acomodação do custo adicional dentro do teto de gastos, o avanço das despesas à inflação também é limitado. E mesmo que o governo Lula busque mudar as regras que balizam gastos públicos, o teto ainda está em vigor, e deve ser respeitado pela gestão atual.
