Minha Casa, Minha Vida pode ter financiamentos de até R$ 150 mil

O atual governo pretende lançar o Minha Casa, Minha Vida com foco na contratação e construções de imóveis para as famílias de menor renda. Para tanto, estuda financiar imóveis de R$ 150 mil.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 pelo governo federal durante a segunda gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de um programa habitacional destinado às famílias brasileiras com o objetivo de oferecer-lhes condições de acesso à moradia própria em áreas urbanas ou rurais.

A concessão de benefícios era feita de acordo com faixa de renda das famílias. Entenda a seguir:

  • Faixa 1 – renda mensal de até R$ 1.800: até 90% de subsídio do valor do imóvel;
  • Faixa 1,5 – renda mensal de até R$ 2.600: até R$ 47.500 de subsídio;
  • Faixa 2 – renda mensal de até R$ 4.000: até R$ 29.000 de subsídio;
  • Faixa 3 – renda mensal de até R$ 9.000: não havia subsídio, mas a taxa de juros do financiamento era de 8,16% ao ano.

No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, eram deles exigidos a renda anual familiar de até R$ 78.000.

Em 2021, o Minha Casa, Minha Vida foi substituído pelo Programa Casa Verde Amarela durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e em áreas rurais. Como público-alvo, ele tem os seguintes grupos:

  • Urbano 1: renda bruta familiar mensal de no máximo R$ 2.400;
  • Urbano 2: renda que varia entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400;
  • Urbano 3: renda que varia entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
  • Rural 1: renda bruta familiar anual com limite de até R$ 29 mil;
  • Rural 2: renda que varia entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800;
  • Rural 3: renda que varia entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.

Ocorre que o Casa Verde Amarela privilegiou as faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras.

Minha Casa, Minha Vida: financiamentos de até 150 mil

Agora, o atual governo pretende lançar o novo Minha Casa, Minha Vida, tendo como foco a contratação e construção de imóveis para a faixa 1, que é voltada para as famílias de menor renda (renda mensal de até R$ 1.800) e cujo valor é 90% subsidiado.

O lançamento deve ocorrer no dia 14 de fevereiro, quando acontecerá a inauguração de um conjunto habitacional em Santo Amaro, na Bahia. Nesse dia, outras moradias serão inauguradas de forma simultânea, totalizando quase 3 mil unidades inauguradas.

Para contratar e construir imóveis para a faixa 1, o governo tem como uma das medidas aumentar o valor máximo dos imóveis contratados nessa faixa, na tentativa de retomar o interesse das construtoras por esse público. O valor máximo dos financiamentos poderá ser de até R$ 150 mil. Hoje, o limite é de R$ 96 mil.

De acordo com ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo retomará as obras de 120 mil unidades da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida que não ainda foram concluídas.

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