O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 pelo governo federal durante a segunda gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de um programa habitacional destinado às famílias brasileiras com o objetivo de oferecer-lhes condições de acesso à moradia própria em áreas urbanas ou rurais.
A concessão de benefícios era feita de acordo com faixa de renda das famílias. Entenda a seguir:
- Faixa 1 – renda mensal de até R$ 1.800: até 90% de subsídio do valor do imóvel;
- Faixa 1,5 – renda mensal de até R$ 2.600: até R$ 47.500 de subsídio;
- Faixa 2 – renda mensal de até R$ 4.000: até R$ 29.000 de subsídio;
- Faixa 3 – renda mensal de até R$ 9.000: não havia subsídio, mas a taxa de juros do financiamento era de 8,16% ao ano.
No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, eram deles exigidos a renda anual familiar de até R$ 78.000.
Em 2021, o Minha Casa, Minha Vida foi substituído pelo Programa Casa Verde Amarela durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e em áreas rurais. Como público-alvo, ele tem os seguintes grupos:
- Urbano 1: renda bruta familiar mensal de no máximo R$ 2.400;
- Urbano 2: renda que varia entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400;
- Urbano 3: renda que varia entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
- Rural 1: renda bruta familiar anual com limite de até R$ 29 mil;
- Rural 2: renda que varia entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800;
- Rural 3: renda que varia entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Ocorre que o Casa Verde Amarela privilegiou as faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras.
Minha Casa, Minha Vida: financiamentos de até 150 mil
Agora, o atual governo pretende lançar o novo Minha Casa, Minha Vida, tendo como foco a contratação e construção de imóveis para a faixa 1, que é voltada para as famílias de menor renda (renda mensal de até R$ 1.800) e cujo valor é 90% subsidiado.
O lançamento deve ocorrer no dia 14 de fevereiro, quando acontecerá a inauguração de um conjunto habitacional em Santo Amaro, na Bahia. Nesse dia, outras moradias serão inauguradas de forma simultânea, totalizando quase 3 mil unidades inauguradas.
Para contratar e construir imóveis para a faixa 1, o governo tem como uma das medidas aumentar o valor máximo dos imóveis contratados nessa faixa, na tentativa de retomar o interesse das construtoras por esse público. O valor máximo dos financiamentos poderá ser de até R$ 150 mil. Hoje, o limite é de R$ 96 mil.
De acordo com ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo retomará as obras de 120 mil unidades da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida que não ainda foram concluídas.
