Trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês podem se tornar isentos da cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida vem sendo avaliada pelo presidente Lula e sua equipe e, se for aprovada, pode começar a valer ainda em 2023.
Atualmente, são isentas as pessoas que têm ganhos mensais de até R$ 1.903,98. A intenção da ampliação da faixa tem a ver, também, com o novo salário mínimo nacional, que pode ser alterado para R$ 1.320 no dia 1° de maio.
Formas de isenção do Imposto de Renda
O atual governo analisa pelo menos duas formas de isenção do IRPF. Uma delas diz respeito ao aumento da faixa de isentos, por meio da correção da tabela, resultando na isenção do tributo para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Conforme declarou recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Ministério da Fazenda deve reavaliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, até mesmo porque essa foi uma promessa de campanha de Lula. Essa primeira via seria mais custosa, já que aumentaria muito a faixa de trabalhadores isentos do tributo.
A outra possível reforma é justamente essa destinada aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensalmente (R$ 2.604 hoje). Para eles, o IR seria descontado na folha de pagamentos, como já acontece todos os meses, mas haveria uma restituição de todo o imposto que foi coletado, no ano seguinte.
Nova isenção de Imposto de Renda
Além de evitar gastos excessivos, a isenção do IR para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos seria, ainda, uma medida positiva por não alterar o teto de gastos do governo. Esse modelo também seria uma forma mais eficiente de destinar a isenção à população que tem a renda mais baixa.
Ao contrário do que acontece com o dinheiro voltado a benefícios sociais, como o Bolsa Família, os cálculos de restituição do IRPF não fazem parte do teto de gastos do governo.
Dois modelos avaliados
O presidente Lula discutiu as duas possibilidades de isenção do IRPF na última quinta-feira (02/02), em reunião com os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
Interlocutores do governo afirmam que, por enquanto, não há como saber qual dos dois modelos será priorizado, mas o governo deve anunciar a mudança logo após o Carnaval ou durante os primeiros dias de março.
Vale ressaltar que tabela com as faixas de isenção do IRPF não sofre alterações desde 2015. À época, com o salário de R$ 788, trabalhadores que ganhavam até 2,5 salários mínimos mensalmente eram isentos do tributo.
“Briga” para mudar a lógica
Em janeiro deste ano, o presidente Lula afirmou que “meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT” em alusão à promessa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Na ocasião, Lula explicou que seus consultores econômicos desaconselham o aumento do grupo de isentos, já que isso afetaria 60% dos valores que são arrecadados em todo o país. Lula disse, então, que pode ser preciso “mudar a lógica” e “diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.
