Para aumentar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou algumas mudanças na legislação relacionada ao uso de insulfilm nos veículos. Agora, quem usar película nos vidros deverá redobrar a atenção para evitar multas.
A principal mudança na lei do insulfilm diz respeito às bolhas, que podem se formar quando a película é aplicada ao vidro dos veículos. Em relação a isso, agora a tolerância é zero, ou seja: se houver bolhas no insulfilm, o condutor poderá ser multado.
A mudança tem a ver com o fato de que as bolhas, independentemente de terem se formado nos vidros laterais ou no para-brisa, podem prejudicar a visão dos condutores, aumentando as chances de acidentes.
O que é o insulfilm?
O insulfilm nada mais é do que a película automotiva que é aplicada nos vidros do veículo para alterar a transparência do material e proteger os passageiros dos raios solares em dias de muito calor — algumas marcas prometem o bloqueio de até 99% dos raios UV. Além disso, é um item de segurança por proteger contra roubos e furtos.
Essa película é feita de poliéster e tem uma camada bem fina de metal. Quando aplicada aos vidros dos automóveis, fica imperceptível.
Nova lei do insulfilm em 2023
Para usar o material no seu veículo, no entanto, é preciso atender às regras de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a regulamentação do insulfilm cabe ao Contran, que estipulou as novas regras para o uso da película.
Agora, apenas alguns modelos podem ser aplicados e devem atender a novas regras de visibilidade, já que o vidro muito escuro pode causar acidentes.
Veja os novos limites de porcentagem:
- Vidros laterais dianteiros e para-brisa: O grau de transparência precisa ser de 70%;
- Demais vidros do veículo: De acordo com a nova lei, não há mais exigência em relação ao mínimo de transparência em vidros que não afetam a visibilidade de condução dos veículos, como é o caso dos que ficam nas laterais da parte traseira.
Antes das novas regras, o mínimo de transparência para os vidros traseiros era de 28%, mas agora essa exigência caiu.
Além disso, está proibido usar películas que sejam opacas ou espelhadas, assim como não se pode aplicar painéis luminosos nas áreas que afetam a visibilidade do condutor.
E se o meu insulfilm ficar com bolhas?
A aplicação da película deve ser feita por serviços de instalação que atuem de forma profissional, por isso é de responsabilidade do instalador o resultado final da película, que não pode apresentar bolhas de qualquer tamanho.
É importante lembrar que, depois de algum tempo de uso, a película pode deteriorar e apresentar bolhas. Nesses casos, o ideal é trocar o material.
Multa para veículos com bolha no insulfilm
Quem desrespeitar as novas regras do insulfilm está cometendo infração grave, que resulta em cinco pontos na CNH e na obrigatoriedade de pagar multa, cujo valor é R$ 195,23.
No ato do recebimento da multa, o condutor pode ser obrigado a remover a película e o veículo também pode ficar retido até que seja regularizado.