Diferentemente do que aconteceu em 2022, com vários feriados caindo em fins de semana, o ano de 2023 vai ter mais oportunidades de folga e descanso para os trabalhadores, inclusive já no mês de fevereiro.
Se você é do tipo de pessoa que gosta de se planejar com antecedência, o que é recomendado inclusive em termos econômicos, para encontrar passagem e hospedagem com preços menores, continue a leitura deste texto para saber o que o segundo mês do ano de 2023 reserva em termos de descanso aos trabalhadores.
Vai ter feriado em fevereiro de 2023?
Em fevereiro, teremos a festa mais aguardada do ano pelos brasileiros: o Carnaval. Os dias de folia, neste ano, acontecerão em 18, 19, 20 e 21 de fevereiro.
O problema, em relação à festividade carnavalesca, é que o Carnaval não é considerado feriado nacional e, por isso, algumas pessoas podem precisar trabalhar normalmente durante os dias de festa.
Conforme a Lei n° 662/1949, responsável por estipular os feriados nacionais do Brasil, o Carnaval não é uma das datas que garantem folga aos trabalhadores. Isso significa, portanto, que os empregadores não são obrigados a dispensar seus funcionários durante a folia.
Ainda que a folga de Carnaval não seja uma obrigação, a maioria das empresas concedem a folga nos dias anteriores à quarta-feira de Cinzas, ou seja: neste ano, muitos empregadores deixarão os funcionários livres do trabalho nos dias 20 e 21 de fevereiro, mas é importante conferir a informação diretamente com o RH da instituição na qual se trabalha.
Os funcionários que precisarem trabalhar durante o Carnaval também não terão direito a receber valores aumentados de salário, algo que acontece quando há necessidade de trabalho em dia de feriado nacional.
Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, o Carnaval é considerado feriado estadual. Essa mudança aconteceu graças à aplicação da lei n° 5243/2008. Nessa situação, quando o feriado é previsto por lei, a folga é garantida aos trabalhadores. O mesmo acontece quando prefeituras das cidades decretam feriado municipal. Nesse caso, o dia sem expediente é obrigatório.
Pontos facultativos do Carnaval
Em fevereiro, o que temos, então, são os chamados pontos facultativos, que são dias de folga não-obrigatórios. Ou seja, os trabalhadores podem ficar sem trabalhar contanto que haja concordância com a empresa de cada trabalhador.
O calendário de pontos facultativos nacionais de fevereiro de 2023 fica assim:
- 20 de fevereiro: Segunda-feira de Carnaval;
- 21 de fevereiro: Terça-feira de Carnaval;
- 22 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas.
Em algumas empresas, a Quarta-feira de Cinzas é uma “meia folga”, já que o expediente começa depois das 12h. O importante mesmo, independentemente de qual seja o seu objetivo nos dias de folia, é falar com o RH com antecedência para evitar maiores problemas.
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