A reforma tributária é uma realidade cada vez mais próxima e deverá ser apresentada no Governo Lula. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (30/01), e afirmou ver uma enorme oportunidade para a reforma tributária ser feita no Brasil.
O ministro disse que esta é uma pauta cada vez mais presente e muito cobrada por governadores, deputados, senadores e investidores. Junta-se a eles o presidente da Fiesp, Josué Christiano Gomes da Silva, que pediu que o governo avance na proposta.
Reformas em pauta
A pressão pela reforma tributária é cada vez maior. Segundo o ministro da Fazenda, todos os 27 governadores já se manifestaram em favor de sua aprovação. Haddad afirmou que a resposta sobre seu andamento será dada assim que “o Congresso voltar a abraçar o tema”.
A reforma tributária teve tudo para ser votada no ano passado. Conforme Fernando Haddad, ela só não foi colocada em pauta por insistência na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Além de avançar na reforma tributária, Haddad confirmou que esteve em reunião com o presidente do Banco Central para que sejam levadas adiante as iniciativas de reforma do sistema de crédito que estavam paradas.
Para tanto, o governo pretende fazer do Pix um importante instrumento para baratear o custo do crédito.
Outro ponto cobrado na reunião na Fiesp, foi com relação à redução de tributos sobre a indústria, em especial o tributo de transformação.
Reforma tributária poderá ter início no primeiro semestre
Reforma tributária será colocada em pauta em 2023. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Em pronunciamento recente realizado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, a primeira parte do processo de reforma tributária deverá sair do papel já no primeiro semestre de 2023.
Uma boa notícia para a população brasileira e também empresários, é que essa reforma não deverá estar atrelada ao aumento da carga tributária. Para o ministro, os impostos no Brasil já são bastante altos.
Atualmente, são duas as propostas de Emenda à Constituição: uma delas foi apresentada em 2019 com o objetivo de criar o IVA dual, que irá substituir tributos federais, estaduais e municipais. A outra proposta prevê substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um só, o Imposto sobre Bens de Serviços (IBS).
Para o segundo semestre, a pauta deve ser a discussão sobre a reforma do imposto de renda. Esse é um assunto delicado, uma vez que o presidente Lula havia feito promessa de campanha para que a isenção do imposto de renda fosse ampliada para quem ganha até R$ 5 mil.
