O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente fez um anúncio a respeito da reforma tributária durante o Fórum Econômico Mundial de Davos. De acordo com ele, a primeira parte do processo deve sair do papel ainda durante o primeiro semestre, e para isso, a pasta já se prepara para agir, montando um núcleo especial para que a pauta avance no Congresso.
Por sua vez, o objetivo da pasta é fornecer detalhes técnicos a respeito da proposta de forma simples, com agilidade, com informações que ajudem a desmentir dados falsos ou equívocos relacionados ao impacto da reforma tributária.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma, deve receber reforço de alguns agentes de peso. Esse é o caso de personalidades como Nelson Leitão Paes, auditor da Receita Federal, Manoel Procópio, auditor fiscal de Minas Gerais, Rodrigo Orair, ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), entre outros.
Reforma Tributária sem aumento nos impostos
Além disso, Fernando Haddad ainda afirmou, durante seu anúncio, que a reforma tributária deve ser “neutra”. Isso significa que ela manterá a carga de impostos no nível atual. O ministro acredita que não há perspectiva para mexer com a carga, visto que os impostos sobre o consumo no país já são consideravelmente altos.
Seja como for, no primeiro semestre de ação, o grupo responsável planeja aprovar a reforma sobre consumo. Pelo menos cinco impostos devem ser substituídos por uma ferramenta como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No segundo semestre, começam então as discussões sobre a reforma do Imposto de Renda (IR).
A decisão de manter a reforma tributária com a carga de impostos no nível atual pode ajudar a colocar o Brasil em uma trajetória fiscal sustentável. As mudanças, junto da aprovação do novo arcabouço fiscal, que está previsto para abril, podem diminuir as pressões inflacionárias. Por consequência, a condução da taxa básica de juros pelo Banco Central de forma mais simples.
Algo que teria ajudado o governo a ampliar sua base no Congresso e trabalhar essa questão teria sido o evento de atos do governo Bolsonaro, bem como os ataques às sedes dos Poderes em Brasília, de acordo com Haddad. Mesmo assim, ainda é importante observar o exterior, de forma que seja possível decidir o nível de inflação a ser buscado no país.
Mais sobre a reforma tributária
Há pouco tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as metas da inflação desse ano, definidas em 3,25% e 3% para 2024 e 2025. As declarações levantaram suspeita no mercado, com base na possibilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterar as metas que já foram aprovadas para os próximos três anos.
Fernando Haddad também defendeu a escolha de um nome de perfil técnico, com conhecimento de mesa de operações, para assumir a diretoria de política monetária do Banco Central, que ficará vaga no próximo mês.
Por sua vez, o arcabouço fiscal, que é uma pauta importante da agenda do ministro, deve levar em conta as propostas feitas em 2022 por técnicos das secretarias do Tesouro e de Política Econômica. Igualmente, o assunto será discutido com economistas que não estão alinhados ao governo.
