Com o mês de janeiro chegando ao fim e fevereiro prestes a começar, milhões de consumidores brasileiros já ficam de olho nas próximas contas a serem pagas, entre elas a de energia elétrica. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou se a da conta de luz aumentará ou não para fevereiro.
Vale lembrar que além de determinar as bandeiras tarifárias, também cabe à Aneel a regulamentação de todo o setor de energia elétrica do país, o desenvolvimento de novas matrizes energéticas, entre outras funções.
Conta de energia para fevereiro: bandeira verde
Segundo a Aneel, para o mês de fevereiro vigorará a bandeira verde. Ou seja, as contas de luz não terão valores extras acrescidos. O consumidor só pagará o que consumiu e as taxas e impostos que já fazem parte normalmente da tarifa.
O Brasil irá para o seu décimo mês seguido com bandeira verde na conta de luz. As chuvas no verão brasileiro estão contribuindo para manterem os reservatórios das hidrelétricas cheios, fazendo com que a energia chegue mais barata ao consumidor final.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
Como a maior parte da energia elétrica do país é proveniente de hidrelétricas, o preço da energia no Brasil depende do volume de chuvas. Caso os reservatórios estejam cheios, as hidrelétricas conseguem produzir energia suficiente para abastecer o sistema.
Contudo, caso isso não ocorra, o governo federal é obrigado a acionar as termoelétricas que produzem energia de forma mais cara. Assim, com o objetivo de fazer com que o consumidor economize energia elétrica nos períodos de seca para evitar o acionamento das termoelétricas, foram criadas as bandeiras tarifárias.
Desde o ano de 2015, as contas de luz possuem quatro tipos de bandeira. A verde indica que nenhuma tarifa extra será cobrada. Já a amarela é imposta quando os reservatórios já não estão tão cheios. No caso, ela cobra R$ 2,989 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Em seguida, aplica-se as bandeiras vermelhas, com os patamares 1 e 2. A bandeira vermelha com patamar 2 designa a situação mais crítica e, por isso, custo extra é de R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora.
Entre os meses setembro de 2021 e abril de 2022, uma bandeira extra foi incluída de forma provisória. Denominada de bandeira de escassez hídrica, ela foi imposta devido a uma grande seca no país. Com o objetivo de reduzir o consumo das pessoas o governo federal impôs uma taxa de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh utilizados.
Vale lembrar que as bandeiras só são válidas para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre 99% dos consumidores do Brasil. O restante, cerca de 1% não faz parte do SIN geralmente por conta de os locais serem mais distantes, como por exemplo, o arquipélago de Fernando de Noronha.
Energia poderá ser paga via Pix
A Aneel também anunciou em janeiro uma novidade nas contas de luz. Os pagamentos da fatura poderão ser feitos por meio do Pix, no formato de QR Code.
A Aneel justificou a decisão por meio de um relatório feito por Ricardo Tili, diretor da autarquia, alegando que o Pix traz mais uma opção ao consumidor. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso”, escreveu.
A resolução já está em vigor e deverá ser cumprida pelas distribuidoras no prazo de 120 dias. Algumas empresas já aderiram a novidade antes mesmo dela se tornar uma obrigação.
