O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou na última quarta-feira (18) novas informações a respeito do salário mínimo 2023. De acordo com ele, o atual valor de R$ 1.302 ainda deve valer, pelo menos até maio. A partir de então, um novo aumento ainda pode ser confirmado, com base em definições do grupo de trabalho interministerial de política de valorização do piso salarial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desse modo, o novo valor depende fortemente do debate do GT. O grupo foi criado também durante a última quarta-feira, e deve vigorar por 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo. Os membros também serão responsáveis por definir uma política permanente para os próximos salários mínimos.
O atual salário mínimo foi aprovado através da Medida Provisória (MP) 1.143, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro. No ano passado, o salário era de R$ 1.212, e o reajuste de R$ 90 foi de 7,42%, ficando acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Salário mínimo 2023 ainda pode mudar
Questionado a respeito da problemática de manter, pelos próximos meses, um salário mínimo instituído pelo ex-presidente, o ministro comentou sobre como o governo anterior contava com uma inflação maior do que a realizada em 2022. De acordo com Marinho, caso fosse considerada uma inflação menor, o piso poderia ser de R$ 1.280, não de R$ 1.302.
Seja como for, o salário mínimo ainda pode aumentar esse ano. Inicialmente, o valor de R$ 1.320 havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e considerava a inflação, junto da média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Contudo, o governo revelou que o dinheiro aprovado para cobrir a mudança não foi suficiente.
Atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas utilizam o piso salarial como referência para seus rendimentos mensais, ou recebem unicamente esse valor. Esses são trabalhadores do setor público e privado, pensionistas, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença.
Discussão do piso salarial
Na última quarta-feira, o presidente também se reuniu com centrais sindicais do país, para discutir questões a respeito de uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo, que será realizada pelo GT.
Durante sua campanha, Lula anunciou que o piso deste ano seria de R$ 1.320, com um aumento de 1,3% em relação ao valor atual. No entanto, as centrais sindicais pedem um valor de R$ 1.342.
Por sua vez, durante o debate, o presidente defendeu que mudanças envolvendo direitos trabalhistas não devem ser construídas através de uma MP, mas sim do Congresso. Para que isso seja possível, Lula requisitou a ajuda dos sindicatos, de modo que pressionem os parlamentares, analisando a proposta de reforma tributária que ainda será enviada pelo governo.
Em relação à reforma tributária, a equipe econômica de Lula vem alertando que o documento deve ser apresentado em duas partes. A primeira possui foco na mudança da tributação sobre o consumo, e deve ser enviada até abril. Já a segunda, liberada no segundo semestre de 2023, está relacionada aos impostos sobre a renda e suas alterações.
O presidente criticou, durante a conversa, o fato de que os cidadãos que pagam imposto de renda são, na verdade, trabalhadores com holerite de pagamento, sujeitos à obrigatoriedade da tarifa. Afinal, um brasileiro com menores condições financeiras pode pagar mais do que os que ganham valores acima de R$ 100 mil, o que não é aceitável.
