Feriado nacional: qual é a próxima folga para o trabalhador brasileiro?

Segundo o calendário oficial de 2023, divulgado pelo Ministério da Economia na primeira semana de janeiro, este ano terá 14 folgas, considerando os feriados nacionais e pontos facultativos. Além disso, há a possibilidade de emenda e prolongamento de datas.

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Sendo assim, o trabalhador brasileiro precisa se programar com antecedência para aproveitar o descanso. Nesse sentido, o próximo feriado nacional está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano. Saiba mais a seguir:

Qual é o próximo feriado nacional?

De acordo com as datas divulgadas, a Paixão de Cristo é o próximo feriado nacional. Em específico, a data é celebrada em 7 de abril, e cai em uma sexta-feira. Desse modo, a previsão é de que os trabalhadores tenham um final de semana mais extenso.

No geral, a Paixão de Cristo é uma celebração de origem cristã relacionada aos eventos e sofrimentos de Jesus Cristo nas horas anteriores ao seu julgamento e crucificação. Por isso, é um período de vigília e introspecção com diversas tradições importantes.

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Comumente, os fiéis realizam novenas, procissões, cultos e refeições especiais dentro das instituições religiosas para celebrar a data. Ademais, existem as tradicionais encenações e apresentações musicais que recontam o episódio da morte de Jesus Cristo.

Ainda que o Brasil seja um estado laico, ou seja, uma nação que é imparcial às questões religiosas, a Paixão de Cristo é um dos diversos feriados religiosos do país. Portanto, está na mesma categoria do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Natal, e outras datas regionais, como aniversários de padroeiras.

O Carnaval conta como feriado?

Em primeiro lugar, o Carnaval começa a partir do dia 20 de fevereiro, e se estende até o dia 22 de fevereiro, com a Quarta-feira de Cinzas. Entretanto, é considerado ponto facultativo, e não feriado nacional.

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Basicamente, a diferença entre ambos está centrada na abrangência e aplicação a nível governamental. Ou seja, o feriado nacional é estabelecido através de um decreto do Governo Federal, sendo aplicado de maneira hegemônica em todo o território.

Por outro lado, o ponto facultativo não prevê obrigatoriedade de folga e suspensão das atividades profissionais. Como consequência, o empregador é responsável pela decisão de conceder a folga para os funcionários ou não.

Além do Carnaval, outros exemplos de pontos facultativos são o Corpus Christi e o Dia do Servidor Público. Com a segunda data, é comum que haja suspensão das atividades dos profissionais do setor público, em órgãos do governo estadual, municipal e federal.

Então, os trabalhadores da iniciativa privada continuam trabalhando normalmente. Porém, os pontos facultativos se diferem dos feriados regionais, como aniversário da cidade, pois estão reservados à capital em que são celebrados.

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