O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal bateu o martelo em relação ao valor do salário mínimo em 2023, ao menos por enquanto. Após reunião, nesta quarta-feira (18/01), a quantia foi determinada para respeitar as verbas que a União possui e evitar rombos fiscais.
Vale lembrar que o piso nacional não afeta somente os trabalhadores que estão trabalhando com carteira assinada ou no setor público. O salário mínimo serve de base para aposentadorias do INSS, pensões, BPC e para o abono PIS/Pasep.
Valor do salário mínimo em 2023
De acordo com Luiz Marinho, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. O valor ainda era uma dúvida, pois a quantia de R$ 1.302 foi autorizada ainda no governo de Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional havia aprovado no orçamento um piso de R$ 1.320.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo”, disse o ministro em referência a uma reunião ocorrida com centrais sindicais.
Reunião com centrais sindicais
Na última quarta-feira, o presidente Lula se reuniu com representantes de centrais sindicais, em um encontro que também contou com ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.
Entre os acordos firmados está o de se criar um grupo de discussão com o objetivo de o país ter uma política de valorização do salário mínimo. Até então, cada governo vem reajustando o piso nacional de acordo com suas regras. O único aspecto em comum vem sendo a elevação de acordo com a inflação, conforme prevê a Constituição.
A demanda da valorização do salário mínimo já é antiga e diversas propostas foram feitas. O governo se comprometeu em dar uma resposta e elaborar um plano em no máximo 90 dias.
Durante a reunião, presidente Lula defendeu o aumento do salário mínimo e apontou que seria uma forma de distribuição de renda.
“Nós já provamos que é possível a gente aumentar o mínimo acima da inflação e o mínimo é a melhor forma da gente fazer distribuição de renda neste país”, disse Lula no encontro.
Novo reajuste pode ocorrer em maio
Por enquanto, como informado, o salário mínimo se manterá em R$ 1.302 e aguardará os desdobramentos econômicos e fiscais do país nos próximos meses. Se o cenário estiver positivo, é possível que, em maio, haja a elevação para R$ 1.320.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comunicou, por mais de uma vez, que a intenção do governo federal é que o reajuste do salário mínimo fique acima da inflação. Até por isso, há o intuito de que uma parte dos recursos da PEC da Transição sejam utilizados para o aumento.
Entretanto, foi identificado que o que foi liberado na medida não seria suficiente para cobrir todo o ano de 2023, caso o valor fosse de R$ 1.320. Assim, decidiu-se por esperar até o mês de maio. No caso, bastará que o presidente Lula assine uma Medida Provisória contendo o novo valor do piso nacional.
