O valor do piso nacional em 2023 vem gerando dúvidas entre os trabalhadores e se tornou um dos entraves que o governo federal vem tentando resolver. No momento, a questão gira em torno de se e quando o salário mínimo de R$ 1.320 será oficializado.
Vale lembrar que o piso nacional é um direito de todo trabalhador com carteira assinada ou que seja servidor público. Além disso, o salário mínimo também afeta pagamentos de aposentadorias, pensões, abono PIS/Pasep e do BPC.
Como está o salário mínimo hoje
Atualmente, o salário mínimo em vigor é de R$ 1.302, valor que foi oficializado após um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de dezembro de 2022. No caso, só haveria reajuste de acordo com o índice da inflação, sem que houvesse aumento no poder de compra.
Contudo, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento de 2023 que o piso nacional seja de R$ 1.320. Nessa condição, o trabalhador passaria a ter um aumento real, com elevação do poder de compra.
O problema é que o ministério da Fazenda identificou que a quantia de R$ 1.320 não cabe nas contas do governo federal durante todo o ano de 2023. Assim, se recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que uma Medida Provisória (MP) elevando o valor para R$ 1.320 só seja editada em abril para que a validade comece em maio.
Dessa forma, o trabalhador teria um aumento acima da inflação e as contas do governo federal não seriam prejudicadas. O texto já estaria pronto, só aguardando o prazo legal para ser oficializado.
Ministro diz que haverá negociação com sindicatos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um evento da área econômica realizado em Davos, na Suíça, afirmou que as discussões sobre o salário mínimo continuam e que espera-se que em breve novidades sejam anunciadas. Mas, antes disso, um debate com sindicatos deverá ser feito.
“Essa é uma decisão do governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais”, afirmou o ministro da Fazenda.
Reunião com centrais sindicais e Lula
Nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com representantes de centrais sindicais com o objetivo de discutir sobre o salário mínimo e suas políticas. O governo federal tem como objetivo valorizar o piso nacional, mas sem que haja um descontrole financeiro.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) devem ser utilizados pelos sindicatos para defender diferentes alternativas para que o poder de compra do trabalhador aumente. Uma das ideias é retomar a fórmula que era utilizada de 2007 até 2020: aumento de acordo com a inflação e ainda somando a elevação do PIB nos últimos dois anos.
Ainda existem outras alternativas que podem ser utilizadas para persuadir o governo e a equipe econômica. A ideia é que um acordo seja encaminhado para beneficiar os trabalhadores.
Também está na pauta do encontro o fortalecimento do Ministério do Trabalho e a tentativa de organização para que seja criada uma espécie de grupo nacional para se discutir temas relacionados aos trabalhadores.
