Desde 2015, o Brasil utiliza um sistema de bandeiras tarifárias, que indica o custo da energia gerada visando o uso consciente de energia. Antes disso, o valor era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros.
Em suma, as duas variáveis que determinam os valores cobrados nesse sistema são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
A boa notícia é que a tarifa de energia elétrica em janeiro continua mais barata. Veja qual é a cor da bandeira vigente a seguir.
Qual é a bandeira tarifária da conta de luz em janeiro?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em vigor pelo 9º mês consecutivo. Portanto, não haverá cobrança adicional neste mês. O cenário é otimista e diferente do primeiro semestre de 2021, quando a população sofreu com um aumento significativo da conta de luz.
Isso porque, em agosto daquele ano, ocorreu a criação da bandeira tarifária “escassez hídrica”, que resultou na cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Essa bandeira ficou vigente sete meses, entre setembro de 2021 e abril de 2022, pesando uma conta de luz salgada no bolso do consumidor brasileiro.
Na verdade, isso ocorreu porque o país enfrentava a pior crise hídrica dos últimos 90 anos. Para mitigar o problema, o governo teve que acionar as termelétricas para auxiliar na produção de energia, já que a capacidade das usinas hidrelétricas era insuficiente, por causa do baixo volume de chuvas.
No entanto, vale ressaltar que o funcionamento das termelétricas é mais caro e gera maior impacto negativo ao meio ambiente.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel?
O sistema de bandeiras tarifárias realiza uma cobrança adicional nas contas de energia dos consumidores. Assim, esse sistema é dividido por cores, sendo elas: verde (que é a tarifa mais barata), amarela e vermelha (que significam cobranças extras aos consumidores), veja a seguir:
- Bandeira verde: não há cobrança extra porque o nível dos reservatórios das usinas se encontra favorável;
- Bandeira amarela: quando o nível começa a baixar, a Aneel aplica à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: é aplicada quando a situação dos reservatórios se agrava, o que resulta em uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: quando as usinas hidrelétricas se encontram em nível crítico de escassez de água, a Aneel aciona esta tarifa, pois os custos de produção de energia no país sobem significativamente. Com efeito, a cobrança extra na conta de luz é de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Como está a situação dos reservatórios atualmente?
De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que compõe 70% da capacidade de produção de energia no país, estava em 51,9% até 29 de dezembro, situação considerada favorável pelo operador.
Para efeitos de comparação, em 2021 os reservatórios se encontravam com apenas 25% de volume. Ainda conforme o ONS, a previsão é que os reservatórios dos quatro subsistemas do país continuem com níveis superiores a 50% nos primeiros meses de 2023.
