O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir ainda hoje (16) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), para debater o valor do salário mínimo, no Palácio do Planalto. O compromisso está marcado para as 15 horas, e será colocada em pauta a probabilidade do reajuste do piso salarial de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Da mesma forma, a agenda do presidente Lula também prevê a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na conversa. Haddad, por sua vez, não deve estar em Brasília, visto que teria embarcado para o Fórum Econômico Mundial na Suíça na noite de domingo (15).
Questionado sobre o assunto do salário mínimo na última quinta-feira (12), o ministro da Fazenda comentou que o governo segue analisando como devem proceder a respeito do reajuste. De acordo com Haddad, a rubrica destinada à elevação do valor, que é de R$ 6,8 bilhões, foi consumida durante a aceleração da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lula deve se reunir com ministros para discutir valor do salário mínimo
Neste sentido, o ministro também comentou que Luiz Marinho abriria uma mesa de negociação com centrais sindicais para avaliar a situação. Esta reunião deve ocorrer nesta quarta-feira (18), abordando a política de valorização do salário mínimo e a possibilidade de realizar um ato em defesa da democracia.
A adequação do orçamento à promessa de campanha de Lula, de adotar uma política de valorização do piso, vem sendo discutida há algum tempo. Na Emenda Constitucional da Transição, estavam reservados R$ 6,8 bilhões em 2023 para esta finalidade, valor que foi consumido em procedimento do INSS, como informado anteriormente.
Mesmo com este valor reservado, o antigo Ministério da Economia já havia informado que a conta para esta empreitada seria R$ 7,7 bilhões acima do montante.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302 por conta de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta de Lula era ampliar o valor para R$ 1.320, considerando a inflação mais a média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Já as centrais sindicais defendem o valor de R$ 1.347.
Mais sobre o salário mínimo
Com isso, uma das alternativas sendo estudadas pelo governo é adiar a entrada do novo salário mínimo. Ele ficaria congelado até 1º de maio, no Dia do Trabalhador. Assim, recebendo o valor atualizado apenas durante os últimos sete meses do ano, o gasto para as contas públicas poderia diminuir de forma exponencial.
Por sua vez, o adiamento depende das discussões a respeito da política de valorização que será adotada no governo Lula. Nas últimas gestões, o cálculo era baseado no ano interior, mais o percentual do PIB dos dois anos anteriores.
De acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo, existiriam forças externas pressionando contra a política de valorização do governo. Contudo, o presidente relatou que os sindicatos não devem abrir mão do cumprimento desta promessa de campanha.
Para ele, caso o governo tenha que tirar certos gastos, a conta não irá fechar caso a decisão envolva descontar do salário mínimo. Isso deve vir das grandes empresas, dos bilionários e da desoneração.