Uma das principais celebrações que existem no Brasil é o Carnaval e muita gente pelo país acha que essa festa é um feriado nacional. Existe uma dúvida em relação aos dias de festa porque grande parte das empresas e órgãos públicos liberam seus funcionários por dois dias e meio.
Normalmente, a folga é garantida na segunda e na terça-feira, bem como até 12h da quarta-feira de cinzas. Nesses dias, até o horário de funcionamento dos bancos é alterado para dar espaço aos blocos de rua e desfiles oficiais. Mas essa não é uma obrigatoriedade em todos os estados.
Carnaval é considerado feriado nacional?
A resposta oficial para essa pergunta é não. Isso porque na legislação brasileira não existe nenhuma norma que estabeleça o Carnaval como feriado nacional. Diferentemente do que muitos pensam, os dias de celebração são considerados pontos facultativos a nível nacional.
Já a níveis estadual e municipal, varia conforme a região em que você mora. Cada Unidade Federativa ou cidade pode publicar um decreto definindo feriado local e, assim, garantir a folga oficialmente. Contudo, muitos lugares não instituem nem mesmo ponto facultativo.
Dependendo da norma estabelecida no estado ou município, as instituições liberam seus trabalhadores do expediente por uma questão cultural, já que a festa é um grande evento em todo o Brasil. Caso seja decretado feriado no Carnaval, as empresas são obrigadas a cancelar o expediente na data em questão.
É importante ressaltar que os funcionários que trabalharem em dia de feriado oficial devem receber compensação de horas. Já no caso de concessão de ponto facultativo, fica a cargo da instituição definir se haverá ou não trabalho no dia, sem o critério de compensação.
Como será o Carnaval 2023?
Anualmente, o Ministério da Economia libera um calendário completo com todas as datas comemorativas. Para 2023 já está previsto que a festividade aconteça no dia 21 de fevereiro (terça-feira). Cada localidade precisará aguardar o decreto acerca do Carnaval, já que esse não é um feriado nacional.
Nos lugares em que ficar definido ponto facultativo, as empresas e funcionários podem entrar em acordo sobre a data. Algumas possibilidades são:
- Empregador libera os trabalhadores por conta própria durante os dois dias e meio, ou por apenas um dia (como preferir), sem descontos no salário;
- Empregador libera os trabalhadores nos dias que achar viável com desconto no salário ou compensação de horas;
- Empregador libera os trabalhadores só nos dois primeiros dias e o expediente é normal na quarta-feira de cinzas;
- Empregador libera os trabalhadores nos dias que achar viável com desconto nos dias de férias.
Diferentes acordos podem ser firmados conforme as normas da empresa e os contratos assinados. Mas é importante lembrar que, se o Carnaval for decretado como feriado, o a instituição não pode obrigar seus funcionários a trabalharem.
Se houver expediente normal no feriado, a empresa deve pagar as horas extras ou dar folga em outra data.
