A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já determinou se a energia no mês de janeiro será mais cara ou se manterá o padrão de bandeira verde para esta época do ano. O anúncio foi feito ainda no final de 2022 e afetará milhões de consumidores.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também é responsável por regulamentar o serviço das distribuidoras de energia no país, pelo desenvolvimento de novas matrizes energéticas, fiscalizações e auxilia o governo federal na implementação e manutenção do programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Conta de energia para janeiro: qual a bandeira
De acordo com a Aneel, o mês de janeiro de 2023 contará com a bandeira verde. Isso quer dizer que não serão acrescentados valores extras nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Este é o nono mês seguido que não terá acréscimos. Segundo a Aneel, isso se deve ao volume de chuvas no país, que estão contribuindo para que os reservatórios das hidrelétricas se mantenham cheios, produzindo energia mais barata.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias de energia elétrica foram criadas pela Aneel no ano de 2015. A taxa extra foi desenvolvida com o objetivo de incentivar a economia de energia elétrica em meses nos quais os reservatórios de água das hidrelétricas estão mais baixos.
Como a maior parte da energia gerada no Brasil vem das hidrelétricas, as chuvas influenciam no desempenho de geração de eletricidade e podem encarecer ou baratear o custo da produção de energia elétrica. A falta de água diminui a produção nas hidrelétricas e faz com que o governo acione geradoras termoelétricas, que poluem mais e ainda geram custos maiores.
Assim, em meses nos quais os reservatórios das hidrelétricas estão cheios, não há acréscimo nas tarifas, vigorando a bandeira verde. Já em meses nos quais os reservatórios já não estão cheios, há a bandeira amarela que cobra R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Na sequência, estão as bandeiras vermelhas que possuem o patamar 1 e 2. O patamar 2 é a situação mais crítica, quando os reservatórios estão na capacidade mínima para geração de energia. Na bandeira vermelha 2 o custo é de R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora.
Entre os meses de setembro de 2021 e abril de 2022, houve a inclusão de uma taxa inédita, denominada de bandeira de escassez hídrica. Ela foi implementada pelo governo federal por conta de um dos períodos mais secos da história do país. Na época, os índices de chuva e, consequentemente dos níveis dos reservatórios, ficaram abaixo do esperado.
Com o receio de que houvesse um apagão no país e para incentivar a redução do consumo de energia, foi imposta uma taxa de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh utilizados.
É importante salientar que as bandeiras tarifárias são válidas para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele abrange pouco mais de 99% dos consumidores do país. Fora do SIN estão menos de 1% das pessoas, geralmente em localidades mais afastadas de grandes centros urbanos e em ilhas distantes, como Fernando de Noronha.
