O calendário oficial de feriados nacionais e dias em que haverá ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (29). O cronograma que consta na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, deve ser cumprido pelos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo federal.
Desse modo, o calendário de 2023 está repleto de feriados nacionais, especialmente os que dão possibilidade de prolongar a folga. Além dos feriados da Semana Santa (7 de abril), temos ainda o Dia de Tiradentes (21 de abril) e o Dia do Trabalho (1º de maio). Sem esquecer do Dia 7 de setembro (feriado da Independência), do Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (comemorado em 25 de dezembro).
Os pontos facultativos em 2023 se referem às datas de Carnaval e Corpus Christi. Além disso, o Dia da Consciência Negra (celebrado em 20 de novembro) também é feriado em algumas cidades do país.
A Portaria ainda determina que “os feriados declarados em lei estadual e municipal serão observados pelas repartições, nas respectivas localidades “. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões, não descritos no documento, podem ser compensados, desde que autorizados pelo gestor da unidade administrativa. A compensação de horário se limita a duas horas diárias da jornada de trabalho.
De acordo com a medida, que entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2023, é vedado aos órgãos e entidades antecipar ou adiar o ponto facultativo, em discordância da lei.
Confira o calendário completo abaixo:
Feriados nacionais em 2023
- 1º de janeiro: Dia da Confraternização ou Fraternidade Universal (domingo);
- 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
- 2 de novembro: Finados (quinta-feira);
- 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (segunda-feira).
Pontos facultativos em 2023
- 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas, sendo ponto facultativo até às 14 horas);
- 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado).
Vale lembrar que os feriados estaduais e municipais não integram o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Economia. Desse modo, eles devem ser divulgados pelas administrações locais.
Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Em suma, a diferença entre feriado e ponto facultativo é a obrigatoriedade de cumprir o que a legislação brasileira estabelece. Nesse sentido, o ponto facultativo é normalmente uma data próxima a feriados, em que o expediente pode ser exigido ou não, especialmente para os servidores públicos. Inclusive, essas datas também são publicadas no Diário Oficial da União, assim como os feriados.
Apesar das empresas poderem continuar com suas atividades nas datas que são consideradas feriados, elas devem compensar as horas extras trabalhadas ou negociar outro dia de folga.
No caso de ponto facultativo, a empresa que exigir expediente de seus trabalhadores não precisa compensá-los de nenhuma forma, já que não há obrigatoriedade de folgarem nessas datas.
