O Sistema de Valores a Receber (SVR) está sem funcionar desde abril de 2022, mas, conforme uma publicação feita pelo Banco Central no início de dezembro, ainda restam R$ 4,6 bilhões esquecidos em diversas instituições financeiras de todo o país.
Desse montante, R$ 3,6 bilhões serão pagos a 32 milhões de pessoas físicas e o restante, R$ 1 bilhão, será distribuído entre diversas empresas que também têm direito aos recebimentos.
No mesmo comunicado, o Banco Central anunciou que, a partir de janeiro de 2023, voltará a receber os dados das instituições bancárias. Ainda assim, não há data prevista para a reabertura das consultas feitas juntamente ao SVR.
Informações sobre dinheiro esquecido
Mesmo sem previsão da volta do SVR, existe uma instrução normativa, que foi editada em novembro, e determina a obrigação de as instituições bancárias enviarem informações sobre dinheiro esquecido ao Banco Central.
Conforme a normativa, as instituições financeiras deverão informar ao Banco Central três modalidades diferentes de valores que foram esquecidos pelos correntistas:
- Contas de pagamento pós-paga e pré-paga, que foram encerradas, mas tinham saldo disponível;
- Contas de registro que são mantidas por grupos corretores de títulos e valores imobiliários, além de sociedades que distribuem títulos e valores imobiliários para operações de correntistas, mas que tiveram suas contas fechadas enquanto tinham saldo disponível;
- Demais situações que, reconhecidas pelas instituições bancárias, também tenham dinheiro a restituir.
Novidades no SVR
O Banco Central afirma que todos os dados recebidos de instituições financeiras serão devidamente processados e oferecidos a todos os correntistas, assim que o SVR voltar a funcionar normalmente.
O SVR deve, inclusive, instituir algumas mudanças para aprimorar seu sistema de banco de dados, como novas modalidades de valores a serem avaliados e, também, o saque feito de contas de pessoas falecidas, que poderá ser realizado por herdeiros ou representantes legais.
Os herdeiros, testamentários, representantes legais ou inventariantes da pessoa falecida poderão, assim que o SVR voltar a funcionar, consultar se há ou não valores esquecidos. Se houver, serão instruídos a respeito das formas de saque.
Outra novidade do SVR será a criação de uma fila de espera online para quem precisa acessar os dados do órgão. Essa ferramenta vai substituir a dinâmica de acesso agendado, com dia e hora definidos.
Valores esquecidos
Conforme divulgado pelo Banco Central, os valores esquecidos estão distribuídos da seguinte maneira:
- 68% dos correntistas receberão valores de até R$ 10,00;
- 23% dos correntistas receberão entre R$ 10,01 e R$ 100,00;
- 8% dos correntistas receberão entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- 1% dos correntistas têm direito a resgatar valores superiores a R$ 1 mil.
Entre fevereiro e abril de 2022, as instituições financeiras devolveram R$ 2,36 bilhões em valores esquecidos para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil empresas.
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