Na onda das novas possibilidades de trabalho que a tecnologia proporcionou, a Espanha passará a oferecer um novo tipo de visto, voltado para pessoas que trabalham de maneira remota, os chamados nômades digitais.
A medida é uma forma de atrair novos talentos para o país europeu e faz parte da Lei das Startups, que conta com um pacote de medidas que permitem a criação de um ecossistema favorável para o desenvolvimento de empresas.
Visto de trabalho para nômades digitais
A partir de janeiro de 2023, a Espanha vai entrar para a lista de países europeus que proporcionam visto para nômades digitais. Com a medida, os profissionais vão poder morar na Espanha e trabalhar no país sem um visto tradicional de trabalho.
O visto terá validade de seis meses a um ano e poderá ser estendido se o trabalhador estrangeiro solicitar a autorização de residência temporária, que pode ser renovada por até cinco anos e depende de um trâmite legal junto ao serviço de imigração do país.
Essa medida de implementar o visto para nômades digitais faz parte da Lei das Startups, que conta com um conjunto de outras medidas que permitem a criação de um ecossistema formado por empresas que trabalham com tecnologia.
Atrativos para o visto
A partir de janeiro, a Espanha será mais um país europeu com visto para nômades digitais trabalharem por lá. Sendo assim, a medida tem como objetivo alcançar freelancers, ou seja, pessoas que trabalham de forma remota.
Um dos requisitos é que o trabalhador tenha pelo menos 80% da renda vinda de empresas do exterior. A lei prevê também uma renda mínima estipulada pelo governo para se enquadrar na lei do visto que ainda não foi anunciada, entretanto estima-se que o montante gire em torno dos 2 mil euros por mês (equivalente a R$ 11 mil).
A diretriz lançada pelo governo espanhol faz parte do Startup Act, planejado desde o começo de 2022, foi aprovado em novembro, entrando em vigor em janeiro de 2023.
Um dos grandes atrativos do visto para nômade digital é poder trabalhar em toda a Espanha, o que significa dizer que basta escolher entre alguns dos muitos destinos famosos espanhóis para morar.
Regras para tirar o visto de Nômade Digital
De acordo com o site Visa Guide, moradores de países fora da União Europeia podem se aplicar para esse tipo de visto. O portal explica que é possível solicitar o documento se:
- a empresa pela qual você é contratado permitir a realização de trabalho remoto em outro país;
- você for autônomo com muitos clientes pelo mundo ou ter renda advinda de atividades fora da Espanha.
Além disso, para obter o visto de Nômade Digital, é necessário cumprir uma série de requisitos. Entre eles estão:
- Estar trabalhando remotamente há, pelo menos, um ano;
- Trabalhar para empresa fora da Espanha;
- Não ter tido entrada negada na Espanha;
- Ter acesso a seguro de saúde com cobertura total na Espanha;
- Provar experiência profissional e conhecimento técnico;
- Não ter morado na Espanha nos últimos 5 anos;
- Comprovação de renda de até 2,3 mil euros por mês ou 28 mil euros por ano;
- Provar relação de trabalho formal ou freelancer com empresa fora da Espanha. O tempo de trabalho a ser comprovado depende da formalidade.
A solicitação do visto de Nômade Digital na Espanha requer apresentação de documentos como passaporte válido, formulário de aplicação preenchido, carta de comprovação de que está apto a trabalhar remotamente e outros.
