Projeto prevê novo feriado nacional nos meses de março; confira a data

Um projeto prevê novo feriado nacional em março. Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê novo feriado nacional nos meses de março. Por meio do Projeto de Lei (PL) 6215/16, o Dia Internacional da Mulher seria transformado em um feriado nacional.

Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Hélio Leite (DEM – PA), e a publicação altera a Lei 662/49, responsável por tornar feriado nacional os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

De acordo com a relatora, a deputada Erika Kokay (PT – DF), no Brasil, anualmente, já há uma mobilização intensa da sociedade em torno desta data, que já é consagrada no calendário oficial. Assim, não seria nada mais justo transformá-la em feriado nacional.

Projeto prevê novo feriado nacional em março

O Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. A data simbólica representa parte da luta histórica das mulheres contra as constantes desigualdades e a discriminação de gênero ao redor do mundo.

Na Comissão de Cultura, a relatora Erika Kokay refletiu sobre o peso da data e seu simbolismo. De acordo com ela, historicamente, o dia 8 de março já se encontra consagrado no imaginário coletivo brasileiro, em virtude do movimento de luta de afirmação dos direitos da mulher, algo que é feito desde a década de 70 do século passado.

Durante o processo, Kokay utilizou-se de períodos influenciadores na história para produzir seu argumento, de forma que fosse possível compreender o tempo presente.

Vale também lembrar o motivo da escolha da data. Em 1857, neste mesmo dia, um grupo de operárias de uma indústria têxtil de Nova York realizou uma grande manifestação, reivindicando melhores condições de trabalho, como uma jornada de trabalho de 10 horas, melhoria de salários, licença maternidade e outras permissões sociais.

Na ocasião, os policiais reprimiram fortemente a manifestação, ateando fogo na fábrica. O evento então provocou a morte de 129 operárias.

O feriado então permitiria não apenas uma oportunidade para comemorar a vitória das reivindicações feitas na época, mas também um momento para reflexão à luz do passado, e o fato do quanto a sociedade ainda precisa avançar para conquistar efetivamente os direitos da mulher na sociedade brasileira.

Mais sobre o projeto

Durante a votação, a deputada Erika parabenizou o deputado Hélio Leite por sua iniciativa legislativa, propondo a transformação da importante data histórica em feriado nacional.

No procedimento, haviam duas proposições legislativas idênticas. Por força regimental, os responsáveis precisaram então aprovar uma e rejeitar a outra. Foi seguida a mesma posição assumida durante a Comissão de Defesa da Mulher, aprovando a proposição do Deputado Hélio Leite, rejeitando o PL nº 10.752, de 2018.

Atualmente, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ele ainda precisa ser analisado pela Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.

Feriados previstos para 2023

O calendário previsto de 2023 já está disponível, e é provável que o próximo ano seja recheado de feriados prolongados. Ao contrário deste ano, apenas uma data deve cair em um final de semana. No momento, as datas são as seguintes:

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal;
  • 20 de fevereiro – Carnaval;
  • 21 de fevereiro – Carnaval;
  • 7 de abril – Paixão de Cristo
  • 21 de abril – Tiradentes;
  • 1º de maio – Dia do Trabalho;
  • 8 de junho – Corpus Christi;
  • 7 de setembro – Independência do Brasil;
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro – Finados;
  • 15 de novembro – Proclamação da República;
  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra;
  • 25 de dezembro – Natal.

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