O processo de devolução de valores esquecidos em bancos pode ser retomado em breve, mas ainda não existe data definida. De acordo com o Banco Central (BC), mais de R$ 4,6 bilhões disponíveis no estoque ainda devem ser devolvidos. Além disso, cerca de 470 mil pessoas têm mais de R$ 1 mil esquecidos em bancos, que devem retornar às suas contas.
Do total de R$ 4,6 bilhões disponíveis, por exemplo, cerca de R$ 3,6 bilhões são destinados a 32 milhões de CPFs (média de R$ 112 por cidadão), e R$ 1 bilhão a 2 milhões de CNPJs (cerca de R$ 500 por CNPJ).
Inicialmente, a segunda fase de consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) deveria ter ocorrido no dia 2 de maio. Contudo, por conta da greve de servidores da autoridade monetária, que durou entre abril e julho, o processo foi pausado.
Sobre os valores esquecidos em bancos
Com base no Banco Central, é provável que o SVR volte a apresentar informações de instituições bancárias a partir de janeiro. Além disso, a expectativa é de que a plataforma seja aperfeiçoada até lá.
João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC, certifica-se da busca pela melhora. De acordo com ele, o sistema de valores ainda desperta um grande interesse em muitos da sociedade, e para que isso siga sendo uma realidade, as equipes do banco seguem trabalhando para melhorar o sistema e proporcionar uma boa experiência ao usuário.
O chefe de divisão ainda revelou que uma fila de espera virtual para que o acesso ao sistema de consultas do BC seja facilitado será elaborado. Afinal, na primeira versão, os usuários só podiam consultar seus valores em um dia e horário já pré-definidos.
Tipos de valores pendentes para saque
De acordo com uma instrução normativa sobre o assunto, editada em novembro, as instituições financeiras são obrigadas a encaminharem ao Banco Central as informações de valores esquecidos. Neste sentido, serão informados três tipos de valores:
- Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas, mas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, bem como sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes que já foram encerradas, mas possuem saldo disponível;
- Outras situações que incluam valores a devolver, desde que reconhecidas pelas instituições.
Por meio do reenvio, este estoque de R$ 4,6 bilhões do BC pode aumentar. Com base no banco, os valores esquecidos estão atualmente distribuídos nas faixas a seguir:
- 23,58 milhões de correntistas: até R$ 10 (68% do total);
- 7,94 milhões: entre R$ 10,01 e R$ 100 (23%);
- 2,86 milhões: entre R$ 100,01 e R$ 1 mil (8%);
- 476,5 mil: acima de R$ 1 mil (1%).
Todas as informações recebidas pelas instituições financeiras serão processadas e enviadas aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O BC afirma que segue trabalhado em melhorias no sistema, incluindo por exemplo novos tipos de valores, bem como o saque por herdeiros e representantes legais dos falecidos.
No momento em que o sistema for reaberto, herdeiros, inventariantes, representantes legais da pessoa falecida e testamentários poderão consultar possíveis valores esquecidos. A partir de então, receberão instruções a respeito de como resgatar o dinheiro.
