Feriados nacionais em 2023: confira datas de todas as folgas previstas

Feriados nacionais em 2023 devem proporcionar emendas para quem gosta de descansar ou mesmo viajar. Saiba as datas para se planejar.

O ano de 2022 vai chegando ao fim com a expectativa do Natal e os jogos da Copa do Mundo. Mas já tem gente de olho nos feriados nacionais em 2023. O ano que vem promete ser muito bom para quem gosta de emendar vários dias de descanso.

Leia também

Vale lembrar que os feriados nacionais são definidos por meio do calendário publicado pelo Ministério da Economia. Demais recessos só podem ser estipulados pelos governos locais e só são válidos para as respectivas regiões.

Feriados nacionais previstos para 2023

Os feriados nacionais em 2023 possivelmente serão os seguintes:

  • 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
  • 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
  • 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
  • 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho
  • 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
  • 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
  • 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
  • 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.

Como é possível observar, o Carnaval e Corpus Christi não foram incluídos na lista. Ambas as datas são consideradas como pontos facultativos a nível nacional. Somente em alguns estados e cidades que esses dias são feriados.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Apesar de serem confundidos em algumas situações, pontos facultativos e feriados são diferentes. Os feriados são as datas nas quais não há trabalho, expediente público ou mesmo bancário. Somente serviços essenciais e outras categorias que estão previstas em lei trabalham na data.

Caso alguma pessoa que esteja registrada na CLT desempenhe alguma função no feriado, a legislação prevê que o pagamento da hora trabalhada seja feito em dobro e que haja ao menos um dia descanso na semana.

Já o ponto facultativo, como o próprio nome indica, é uma data na qual o trabalho pode ou não ser desempenhado ficando a critério do empregador. Geralmente, bancos e instituições públicas tendem a liberar seus funcionários em pontos facultativos. Já as empresas variam bastante.

Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional

No dia 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, data voltada para homenagear a cultura negra e suas grandes personalidades. Além disso, o dia marca a luta contra o racismo, a desigualdade e, recentemente, vem abordando até mesmo outras pautas como o direito das mulheres e da comunidade LGBTQIA+.

O 20 de novembro foi escolhido por conta da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, quando o Brasil ainda estava no período da Escravidão.

No momento, há um Projeto de Lei do Senado (n° 482/2017), criado pelo senador Paulo Paim (PT – RS), que quer tornar a data feriado. O PLS já foi aprovado no Senado e espera sinal verde da Câmara dos Deputados. Em alguns estados e cidades a data já é um recesso no calendário.

Sobre os feriados locais

Quando alguma cidade ou estado decreta feriado, os locais abrangidos pela lei terão recesso de trabalho naquele dia. Cada município e unidade da federação possui autonomia para instituir feriados.

Geralmente, no Brasil, os feriados locais são marcados por datas como fundação da cidade, dia de algum santo ou mesmo de eventos populares como o Carnaval e Festa Junina. Em 2023, os recessos locais continuarão a existir normalmente.

Leia também

você pode gostar também

13º salário: veja regras e quem tem direito ao valor neste ano de 2022

O 13º salário corresponde a um benefício trabalhista previsto na legislação brasileira, mas existem regras para determinar quem tem direito ao valor neste ano de 2022.

Concurso INSS: Cebraspe aplica provas neste domingo, 27

Avaliações do concurso INSS cobrarão diversos conhecimentos do candidato. Saiba também como conferir o local de prova.

Salário mínimo 2023 tem novo valor previsto; alta pode ser de até 1,4%

Com as negociações da equipe de transição do presidente eleito Lula, salário mínimo 2023 tem novo valor previsto, baseado no método de aumento real.

INMET alerta: chuvas intensas podem atingir mais de 1,2 mil cidades do país

Alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na manhã desta sexta-feira (25) e tem validade até amanhã, dia 26/11, às 10h.

IR: novo lote residual da restituição será pago em breve

Mais de 556 mil contribuintes terão acesso, em breve, ao lote residual do IR de novembro. Confira data e regras.

Mutirão: acaba em poucos dias o prazo para negociar dívidas com bancos

Ação de renegociação de dívidas está ofertando condições especiais para quem quiser limpar seu nome junto a bancos e instituições financeiras.