O ano de 2022 vai chegando ao fim com a expectativa do Natal e os jogos da Copa do Mundo. Mas já tem gente de olho nos feriados nacionais em 2023. O ano que vem promete ser muito bom para quem gosta de emendar vários dias de descanso.
Vale lembrar que os feriados nacionais são definidos por meio do calendário publicado pelo Ministério da Economia. Demais recessos só podem ser estipulados pelos governos locais e só são válidos para as respectivas regiões.
Feriados nacionais previstos para 2023
Os feriados nacionais em 2023 possivelmente serão os seguintes:
- 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
- 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
- 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho
- 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
- 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.
Como é possível observar, o Carnaval e Corpus Christi não foram incluídos na lista. Ambas as datas são consideradas como pontos facultativos a nível nacional. Somente em alguns estados e cidades que esses dias são feriados.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Apesar de serem confundidos em algumas situações, pontos facultativos e feriados são diferentes. Os feriados são as datas nas quais não há trabalho, expediente público ou mesmo bancário. Somente serviços essenciais e outras categorias que estão previstas em lei trabalham na data.
Caso alguma pessoa que esteja registrada na CLT desempenhe alguma função no feriado, a legislação prevê que o pagamento da hora trabalhada seja feito em dobro e que haja ao menos um dia descanso na semana.
Já o ponto facultativo, como o próprio nome indica, é uma data na qual o trabalho pode ou não ser desempenhado ficando a critério do empregador. Geralmente, bancos e instituições públicas tendem a liberar seus funcionários em pontos facultativos. Já as empresas variam bastante.
Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional
No dia 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, data voltada para homenagear a cultura negra e suas grandes personalidades. Além disso, o dia marca a luta contra o racismo, a desigualdade e, recentemente, vem abordando até mesmo outras pautas como o direito das mulheres e da comunidade LGBTQIA+.
O 20 de novembro foi escolhido por conta da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, quando o Brasil ainda estava no período da Escravidão.
No momento, há um Projeto de Lei do Senado (n° 482/2017), criado pelo senador Paulo Paim (PT – RS), que quer tornar a data feriado. O PLS já foi aprovado no Senado e espera sinal verde da Câmara dos Deputados. Em alguns estados e cidades a data já é um recesso no calendário.
Sobre os feriados locais
Quando alguma cidade ou estado decreta feriado, os locais abrangidos pela lei terão recesso de trabalho naquele dia. Cada município e unidade da federação possui autonomia para instituir feriados.
Geralmente, no Brasil, os feriados locais são marcados por datas como fundação da cidade, dia de algum santo ou mesmo de eventos populares como o Carnaval e Festa Junina. Em 2023, os recessos locais continuarão a existir normalmente.
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