9 feriados nacionais estão previstos para 2023; confira as possíveis folgas

Dentre as prováveis folgas do próximo ano, 9 feriados nacionais estão previstos para 2023, com 5 pontos facultativos.

2022 certamente foi um ano com poucos feriados que poderiam realmente ter sido aproveitados para descanso, mas a agenda do próximo ano deve renovar este conceito. Afinal, pelo menos 9 feriados estão previstos para 2023 e, deste total, sete serão prolongados.

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Estes feriados prolongados devem cair em dias como segunda, quinta ou sexta-feira, algo que será extremamente útil para quem gosta de “emendar” a folga e planejar uma viagem ou projeto fora da rotina. Assim, os interessados já podem começar a preparar suas agendas, visto que 2023 será mais otimista neste quesito.

Apesar da previsão, é importante manter em mente que estas datas ainda precisam ser confirmadas. Isso só ocorre após oficialização do Ministério da Cidadania, algo que normalmente ocorre por publicação no Diário Oficial da União (DOU). No ano passado, o informe foi liberado no dia 22 de dezembro. Mesmo assim, a maioria das folgas são garantidas anualmente, algo que não deve mudar em 2023.

9 feriados nacionais estão previstos para 2023: calendário

Sem muitas surpresas, as datas comemorativas de praxe seguem presentes no calendário de 2023. Este é o caso de feriados como o Dia do Trabalho, Independência do Brasil e Proclamação da República. Neste sentido, a previsão dos feriados do ano que vem é a seguinte:

  • 1º de janeiro (domingo): Ano Novo;
  • 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa);
  • 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
  • 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho;
  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Já os pontos facultativos do ano que vem também podem servir como “feriadão” caso a folga vingue. Assim, ao incluí-los, o número de feriados prolongados pode pular para nove. Eles possuem a seguinte previsão:

  • 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
  • 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
  • 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval;
  • 8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi;
  • 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.

Seja como for, é importante ter em mente que, apesar dos feriados nacionais serem previstos em lei federal, valendo em todo território nacional, os pontos facultativos só são válidos para servidores públicos, ou quem mais for liberado no período.

Além disso, no calendário oficial do país, não são divulgadas datas como feriados estaduais ou municipais. Esta tarefa é responsabilidade dos governos locais.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Um feriado nacional é uma data absoluta para todos os cidadãos. Isso significa que ela deve ser oferecida a todos. Já o ponto facultativo funciona como uma espécie de folga não obrigatória, podendo ou não ser oferecida aos trabalhadores.

De acordo com a portaria anual sobre folgas, questões como a definição de um ponto facultativo e a decisão de antecipá-lo ou postergá-lo é uma tarefa dos órgãos e entidades participantes do Sistema Pessoal Civil da Administração Federal.

Em relação aos pontos facultativos mais conhecidos, algumas das principais datas são o Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público. No caso do Carnaval, durante a Quarta-feira de Cinzas, por exemplo, o dia é considerado ponto facultativo até as 14h.

Todas as datas são definidas com base na lei. É crucial que elas sejam cumpridas por todas as entidades e órgãos que compõem a administração pública federal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.

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