Salário mínimo 2023 já tem valor previsto. Isso foi o que informou o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos auxiliares do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próximo passo é oficializar o novo valor para 2023, o que pode representar um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro.
O aumento do salário mínimo é uma das principais promessas de campanha de Lula, que escalou o senador eleitor para ficar à frente das alterações no orçamento do próximo ano. Contudo, a equipe de transição do novo governo busca viabilizar alternativas para garantir esse aumento.
Uma das iniciativas visa manter a PEC dos Benefícios ou elaborar uma nova proposta para liberar gastos até reorganizar as contas públicas. A cúpula do PT ainda vem discutindo a criação de uma âncora fiscal menos rígida que libere mais gastos para as áreas de infraestrutura, saúde e educação.
Salário mínimo 2023 terá aumento real?
A expectativa é que o salário mínimo de 2023 tenha aumento real. O senador eleito, Wellington Dias, afirmou que deverá subir em até 1,4% em relação à proposta do Governo Jair Messias Bolsonaro.
A medida já está em negociação com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O cálculo leva em consideração o índice da inflação, atrelado à média do Produto Interno Bruto dos últimos cinco anos. Dessa maneira, o salário mínimo de 2023 poderá chegar ao valor de R$ 1.320.
Além disso, uma das propostas do governo eleito é manter a PEC dos Benefícios para garantir os pagamentos do Auxílio Brasil em R$ 600. Essa também foi uma das propostas de campanha, mas não estava prevista no Orçamento de 2023.
Lembrando que a proposta orçamentária para o ano que vem, elaborada pela gestão de Bolsonaro, previa aumento de 7,41% para o salário mínimo, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Salário mínimo de 2023: entenda o aumento real
Conforme a Constituição Federal, o piso salarial deve ser reajustado anualmente. De acordo com as regras, os valores não podem ser corrigidos abaixo da inflação colocada sobre produtos e serviços. Após três anos de reajuste do salário mínimo sem ganho real, o salário mínimo 2023 pode ficar acima da inflação, conforme promessa do presidente eleito.
O salário mínimo serve de referência para pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O aumento real acontece quando o reajuste possui um ganho acima da inflação. Após aplicar fórmula com resultado superior ao da inflação, o salário passa a ter reajuste real. Esse aumento garante que o cidadão não perca o poder de compra.
Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e também de Michel Temer, o valor era reajustado considerando o cálculo da inflação do ano anterior, acrescido do PIB nos últimos dois anos, projetando o do ano seguinte.
Desde 2019, no entanto, não há lei atrelando o resultado do PIB ao reajuste do salário. Além disso, o governo Bolsonaro não editou nenhum projeto de lei que substituísse a lei anterior, que acabou perdendo a validade.
Na época, houve uma avaliação que o reajuste real prejudicaria o andamento das públicas, e a proposta para o salário mínimo passou a considerar apenas o reajuste pela inflação, que é medida anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
