O ano de 2023 está excelente para o trabalhador que gosta de feriado prolongado e pretendem emendar a folga. Por meio do próximo calendário, os trabalhadores podem se organizar para realizar viagens ou programar projetos pessoais.
Anualmente, o Ministério da Economia divulga calendário com datas oficiais dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano seguinte.
Muitos trabalhadores estão ansiosos pelas folgas de 2023, já que o ano em curso teve poucos feriados prolongados. Além disso, o próximo ano marcará o retorno oficial do Carnaval após o período de pandemia no Brasil. Em razão disso, há muita expectativa para viagens.
Feriado prolongado em 2023: confira o calendário
Quem gosta de emendar as folgas entre a quinta e segunda-feira terá a oportunidade, em 2022, de fazer isso sete vezes no próximo ano, contando apenas com os feriados nacionais. Se forem incluídos os prováveis pontos facultativos nacionais, o número sobe para nove.
Além disso, municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.
Apesar de não ter sido oficialmente divulgado pelo Ministério da Cidadania, algumas folgas acontecem anualmente, por meio de feriados e pontos facultativos. Por isso, confira quais são os feriados previstos para 2023:
- Confraternização Universal, 1 de janeiro, será celebrado no domingo;
- Carnaval, dias 20 e 21 de fevereiro, caem respectivamente na segunda e terça-feira;
- Quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro, onde pode ser concedido meio-dia de expediente de folga;
- Paixão de Cristo, dia 7 de abril, cai numa sexta-feira;
- Páscoa, dia 9 de abril, cai no domingo;
- Tiradentes, 21 de abril, cai numa sexta-feira;
- Dia do Trabalho, 1º de maio, será celebrado numa segunda-feira;
- Corpus Christi, 8 de junho, será celebrado numa quinta-feira;
- Independência do Brasil, 7 de setembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, será celebrado numa quinta-feira;
- Finados, 2 de novembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Proclamação da República, 15 de novembro, será celebrado numa quarta-feira;
- Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira.
O que abre durante os feriados?
As agências bancárias não fazem atendimentos em feriados nacionais. Dessa maneira, os atendimentos devem ser solicitados com antecedência. Para contas vencendo no feriado, o trabalhador pode fazer o pagamento no próximo dia útil sem acréscimo de juros, de acordo com a Lei 7089/83.
Pagamentos de boletos podem ser realizados no internet banking ou em seus aplicativos, de forma online. Além disso, os espaços de autoatendimento também funcionam normalmente nas agências bancárias.
Os estabelecimentos comerciais, dentre os quais lojas, bares, lotérica, restaurantes e farmácias, seguem suas próprias diretrizes. Alguns considerados como essenciais funcionam normalmente, como nos casos de hospitais de farmácias.
Vale lembrar que os trabalhadores que trabalham em dia de feriado têm direito a valores especiais, sendo pago o dobro daquilo que recebem em dias comuns.
Qual a diferença de feriado para ponto facultativo?
No geral, o ponto facultativo oferece um expediente opcional para as empresas da iniciativa privada ou os órgãos públicos, como o Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, 28 de outubro.
Em contrapartida, os feriados são estabelecidos no calendário brasileiro por meio de um decreto, resguardados pela legislação, como o Dia de Finados, no próximo de 02/11.
No caso dos feriados nacionais, os expedientes de trabalho são vedados, pois o artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece que a atividade profissional fica suspensa em feriados nacionais, assim como os feriados religiosos.
As atividades consideradas essenciais na sociedade, no entanto, continuam funcionando, ainda que possam modificar a escala e horário de atendimento.
