Novo feriado nacional pode ser aprovado no Congresso Nacional. O Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), tem objetivo de estabelecer uma nova data comemorativa no calendário brasileiro.
Assim, o texto prevê que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. A data comemorativa foi criada no ano de 1971 por um grupo de jovens negros reunidos no centro de Porto Alegre.
Eles foram em busca de informações sobre a luta dos seus antepassados e para questionar a legitimidade do 13 de maio, o dia da assinatura da Lei Áurea.
Nessa reunião, foi sugerido estabelecer 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, como data adequada para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados pela liberdade e gerar reflexão para as questões raciais.
Após comandar por 15 anos o Quilombo dos Palmares, Zumbi foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695, num território que hoje pertence ao estado de Alagoas. Ele liderava o maior reduto de resistência à escravidão do período colonial.
Novo feriado nacional no Brasil?
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
O Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que converte o 20 de novembro como feriado nacional no Brasil, contribuindo para fortalecer a luta pela igualdade racial.
No site do Senado Federal, houve uma votação aberta ao público para saber a opinião dos cidadãos sobre o assunto. Assim, houve 3.765 votos favoráveis e 2.752 contrários. Agora, o PL foi remetido à Câmara dos Deputados e aguarda análise.
Após luta do movimento negro, e a aprovação pelo Senado no ano de 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a sanção da Lei 10.639, do ano de 2003, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Depois de oito anos, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Contudo, o dia 20 de novembro só é feriado em locais onde leis municipais ou estaduais foram aplicadas.
Quais os feriados que restam no ano de 2022?
Todos os anos, o Governo Federal divulga, com publicação de Portaria, a relação dos feriados nacionais e pontos facultativos. A divulgação para o ano de 2022 aconteceu por meio da Portaria ME nº 14.817/2021, publicada em 20 de dezembro de 2021.
No total, 14 datas foram anunciadas, sendo que 12 delas já passaram. Até o final de 2022, o calendário nacional prevê os seguintes feriados:
- 15 de novembro de 2022: é o dia da Proclamação da República, que cai numa terça-feira;
- 25 de dezembro de 2022: é o feriado religioso do Natal, que cai num domingo.
É importante salientar que o dia 14 de novembro não representa um feriado. Contudo, muitos estados brasileiros fizeram uma troca no calendário, no que diz respeito ao Dia do Servidor Público.
No Brasil, a referida data é celebrada no dia 28 de outubro, que em 2022 caiu nesta sexta-feira. No entanto, muitas repartições públicas trabalharam normalmente nessa data, considerada ponto facultativo, e passaram a folga para o dia 14 de novembro de 2022, véspera do feriado da Proclamação da República.
