Com a chegada do penúltimo mês do ano, a reta final de 2022 se aproxima, bem como o período com mais feriados de todo o ano. Nesta quarta-feira, por exemplo, ocorre o Dia de Finados (02/11), mas ainda resta outro feriado no mês de novembro.
Neste sentido, o calendário oficial de datas e feriados deste ano foi divulgado em 2021, em dezembro. Passada a marca dos últimos dois meses de 2022, o país ainda terá três feriados nacionais. Em relação aos pontos facultativos, o último ocorreu em outubro, no dia 28, o Dia do Servidor Público.
Ao contrário de outros anos, em 2022, feriados prolongados foram escassos. O único ocorreu em abril, na Semana Santa (15/04), que caiu em uma sexta-feira. No geral, as datas de folga foram oficializadas por meio de uma portaria do Ministério da Economia, procedimento comum em cada ano, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de dezembro de 2021.
Próximo feriado de novembro
Deste modo, em novembro, além do Dia de Finados (02/11), resta ainda o feriado da Proclamação da República (15/11). O último feriado de 2022 ocorre no dia 25 de dezembro, no Natal.
Neste ano, o calendário marcou nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. A partir de agora, restam apenas três feriados nacionais.
É importante ter em mente que, no calendário oficial, não são informados feriados estaduais ou municipais. Afinal, estes são divulgados apenas pelo governo local. Seja como for, confira abaixo o calendário de folgas completo de 2022:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
As datas informadas são estipuladas de acordo com a lei. É essencial que elas sejam cumpridas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
Deste modo, não deve ocorrer prejuízo da prestação de serviços que entram na lista de essenciais, algo que justifica a necessidade da existência do ponto facultativo.
Qual a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma espécie de folga que pode, ou não, ser oferecida aos trabalhadores. Neste sentido, ao contrário de um feriado, ele não é obrigatório. Com base na portaria divulgada anualmente, é tarefa dos órgãos e entidades que integram o Sistema Pessoal Civil da Administração Federal decidir se um ponto facultativo será antecipado ou postergado.
Determinadas datas comemorativas como o Carnaval, por exemplo, não podem garantir a folga nacional. Uma das exceções é o estado do Rio de Janeiro, onde a data é um feriado estadual.
Os pontos facultativos mais comuns são datas como o Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público, bem como vésperas de Natal ou Ano-Novo. Seja como for, estes dias são decididos pelo governo, que emite a cada ano um documento com estas informações.
