Acontece neste domingo, dia 30 de outubro de 2022, o segundo turno das eleições, na qual será decidido o novo Presidente da República para os próximos quatro anos, bem como o Governador em muitos estados do Brasil. Mas você já pensou na hipótese de empate nas eleições? Nesse caso, como se definiria o vencedor do pleito?
As mais recentes pesquisas eleitorais para a presidência indicam que a diferença entre os candidatos não é tão grande assim e, em alguns casos, é apontado empate técnico. Confira o que aconteceria no caso das eleições terminarem empatadas.
Foto: montagem / Wikimedia Commons – Canva PRO
As eleições podem terminar empatadas?
Algumas das pesquisas realizadas para presidência apontam empate técnico, que é quando o número de votos para cada candidato se encontra dentro de uma margem de erro.
A lei eleitoral estabelece que o vencedor do pleito é aquele que receber 50% dos votos válidos + 1, ou seja, não se consideram os votos brancos e nulos.
Mas e se os dois candidatos receberem cada um, exatamente a mesma quantidade de votos? É claro que é uma situação improvável, mas que poderia acontecer. Nesse caso, a legislação vigente prevê o seguinte:
Lei Federal nº 7.773/1983 – Artigo 2º – § 3º
“Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.”
Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 – Artigo 110
“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.”
Portanto, caso houvesse realmente um empate no segundo turno das eleições presidenciais, o vencedor seria Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ele nasceu em 27 de outubro de 1945. Jair Bolsonaro, por sua vez, nasceu no dia 21 de março de 1955.
Vale salientar que essa regra não vale apenas para o cargo de Presidente, mas também para Governador e Prefeito, quando há essa eleição. Outro destaque é que a regra não é válida para cidades com menos de 200 mil eleitores, uma vez que elas não estão aptas para realizarem o segundo turno.
Situações onde já ocorreu empate nas eleições
Pode parecer quase impossível dois candidatos permanecerem com o mesmo número de votos, mas saiba que o fato já aconteceu em 2020.
O município de Kaloré, no estado do Paraná, teve nas eleições para a Prefeitura um empate no número de votos: Edmilson do PL e Ritinha do PSD tiveram exatamente 1.186 votos cada um. Nesse caso, Edmilson acabou assumindo por ser o candidato mais velho.
E por pouco não aconteceu o mesmo em outra cidade do Paraná. No município de Quinta do Sol, Leonardo Romero do PSD teve 1.703 votos, enquanto que Jilvan Ribeiro do Cidadania teve 1.702 votos, ou seja, um voto de diferença.
Conforme previsto na Lei, que estabelece que o vencedor tenha 50% dos votos válidos + 1, Leonardo Romero foi eleito no município.
Outra situação inusitada aconteceu nas eleições desse ano e foram para Presidente da República. O município de Coronel Sapucaia, no estado do Mato Grosso do Sul, registrou 4.254 votos para Lula e 4.254 votos para Bolsonaro.
É claro que tal situação ocorrer no Brasil inteiro é improvável, mas agora você já sabe o que acontece no caso de empate nas eleições.
