A Constituição Federal determina que o piso salarial seja reajustado todos os anos. Pelas regras, essa correção não pode ficar abaixo do índice de inflação colocado sobre produtos e serviços. Nesta quinta-feira (20/10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou sobre o reajuste do salário mínimo para 2023.
Em reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes falou sobre a adequação do teto de gastos para o próximo ano, “que é cheio de goteiras”. Segundo ele, o governo federal tem planos de retomar aumento nos salários dos servidores públicos.
Haverá reajuste do salário mínimo em 2023?
Salário mínimo. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Os técnicos da Economia já calcularam diferentes valores para o piso salarial do próximo ano. “Em janeiro e fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação“, pontuou Guedes. Segundo ele, “pode até ser maior”, uma vez que o governo está estudando a desindexação.
Pela fala do ministro, entende-se que há uma possibilidade de ganho real em 2023. Pela Constituição Federal, a correção deve ser igual ou superior à inflação, que é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O último percentual divulgado foi de 6,54%, o menor até agora.
Entretanto, após a reunião da CNC, Paulo Guedes afirmou que no último ano foi observada uma queda da inflação de de 12,05% para 5%. O número informado pelo ministro é inferior ao repassado anteriormente. Além disso, de acordo com ele, o percentual visto no Brasil é o menor entre os países do G20.
Qual será o reajuste do salário mínimo 2023?
Não é possível afirmar qual será o índice utilizado para corrigir o piso nacional, uma vez que pode haver variações até o final de 2022. Sendo assim, a confirmação só será dada no início do próximo ano, após o fechamento da inflação. No entanto, o governo federal já fez algumas previsões.
A mais recente foi de um reajuste de 6,54%, que elevaria o salário mínimo de R$ 1.212 atualmente para R$ 1.292 em 2023. Essa é a quarta estimativa divulgada, representando um aumento de R$ 80. Anteriormente, o Ministério da Economia fez os seguintes cálculos:
- Primeira previsão: inflação de 6,77%, elevando o piso nacional em R$ 82 e atingindo o valor de R$ 1.294;
- Segunda previsão: inflação de 8,10%, elevando o piso nacional em R$ 98 e atingindo o valor de R$ 1.3104;
- Terceira previsão: inflação de 7,41%, elevando o piso nacional em R$ 90 e atingindo o valor de R$ 1.302 (utilizado no projeto do Orçamento Anual).
Nenhuma das previsões indicava ganho real. Contudo, o ministro Paulo Guedes indicou essa possibilidade desse aumento acima da inflação. “Nós estamos estudando. Quando você fala de desindexar, não quer dizer que você vai dar menos. Pode até ser que você dê mais”, disse.
O ministro ainda pontuou que, atualmente, a inflação do Brasil é a menor entre os 20 países com as maiores economias do mundo. Segundo Guedes, o percentual já está em 5%, abaixo do calculado anteriormente. Caso a estimativa do ministro esteja correta, o reajuste do salário mínimo 2023 deve ser de R$ 60,60, chegando a R$ 1.272,60.
