Os feriados nacionais para 2023 já começam a ser pesquisados pelo trabalhador, com objetivo de planejar as folgas do próximo ano. A boa notícia é que diferente de 2022, muitas datas vão cair no meio da semana, proporcionado aquele espero descanso.
A lista oficial com os feriados nacionais ainda não foi divulgada. Vale lembrar que é o Ministério da Economia que divulga um calendário com as datas oficiais dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano seguinte.
Feriados nacionais para 2023: confira as datas previstas
Apesar de a lista ainda não ter sido divulgada, há datas que são comemoradas todos os anos no Brasil. Por isso, confira os feriados nacionais e pontos facultativos previstos para 2023:
- Confraternização Universal, no dia 1 de janeiro, é feriado nacional e será celebrado em um domingo;
- Carnaval, caem nos dias 20 e 21 de fevereiro, e são respectivamente segunda e terça-feira. Ambas são consideradas ponto facultativo;
- Quarta-feira de cinzas, em 22 de fevereiro, é ponto facultativo, onde poderá ser concedido meio-dia de expediente de folga;
- Paixão de Cristo, celebrado no dia 7 de abril, é um feriado nacional e cai numa sexta-feira;
- Páscoa, celebrado no dia 9 de abril, é um feriado nacional que cai no domingo;
- Tiradentes, 21 de abril, é um feriado nacional que cairá numa sexta-feira;
- Dia do Trabalho, 1º de maio, feriado nacional que cai numa segunda-feira;
- Corpus Christi, 8 de junho, é um ponto facultativo que cairá numa quinta-feira;
- Independência do Brasil, 7 de setembro, é um feriado nacional que cairá numa quinta-feira;
- Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, é um feriado nacional que cairá numa quinta-feira;
- Finados, 2 de novembro, é um feriado nacional que cairá numa quinta-feira;
- Proclamação da República, 15 de novembro, é um feriado nacional que cairá numa quarta-feira;
- Véspera de Natal, 24 de dezembro, é ponto facultativo que cairá no domingo;
- Natal, celebrado em 25 de dezembro, é um feriado nacional que cairá numa segunda-feira;
- Véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro, é ponto facultativo que cairá no domingo.
É perceptível que, apesar de o Brasil ser um país com Estado laico, muitos dos seus feriados têm motivação católica.
Outro detalhe importante do calendário de feriados previstos para 2023 é que boa parte das folgas cairá numa quinta-feira. Esse dia da semana pode acabar proporcionando o feriado prolongado concedido em algumas empresas e órgão públicos.
Além disso, é importante atenção aos feriados municipais e estaduais. Na Bahia, por exemplo, o dia 2 de julho é comemorado o dia da Independência do Estado, com o feriado apenas em seu território.
Qual a diferença do feriado para o ponto facultativo?
É importante entender a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de a maioria das folgas no Brasil corresponderem a feriados, alguns não são dever do empregador oferecer ao seu contratado.
Conforme a lei, profissionais devem ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal. Esse é um direito do trabalhado que, caso precise trabalhar na referida data, deverá receber um valor ampliado pelo seu trabalho.
Alguns feriados são bastante conhecidos ao nível federal, como o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Dia do Trabalho, Independência, Proclamação da República e o Natal.
Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, pode ser concedido ao trabalhador ou não. Dessa maneira, a escolha não é realizada pelo empregado, mas sim por seu empregador. Assim, o dono da empresa é livre para decidir se haverá ou não expediente na referida data, sem obrigação em pagar pela hora extra, nem determinar outro dia livre ao seu colaborador.
Para organização das empresas e funcionários, o Ministério da Economia divulga calendário com todos os feriados nacionais no final do ano ou no começo de cada um deles.
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