Neste domingo, 02 de outubro, foi realizado o primeiro turno das eleições presidenciais, contando com 115.373.809 votos válidos segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo turno das Eleições 2022 está previsto para o dia 30 de outubro e muitas pessoas querem saber se a data será um feriado nacional.
O pleito decisivo para o cargo de presidente ficou entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), que receberam uma quantidade similar de votos neste final de semana. Esses poderão voltar a fazer propaganda eleitoral até o dia 28 deste mês.
Segundo turno das Eleições 2022 é feriado nacional?
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Nem todo mundo sabe, mas o dia de eleição é considerado feriado nacional pelo artigo 380 do Código Eleitoral. Isso inclui o segundo turno, quando acontece de um candidato não atingir os 51% na primeira votação. Entretanto, o dia escolhido para o pleito é sempre um domingo, o que pode gerar bastante confusão.
Para algumas pessoas, domingo já é um dia de folga normalmente. Contudo, outros trabalhadores prestam serviço nos finais de semana e, por isso, devem entrar na regra normal dos feriados. Ou seja, têm direito a pagamento dobrado caso seja obrigado a trabalhar em dia de votação.
Entenda: o segundo turno das Eleições 2022 será considerado feriado nacional. Sendo assim, empregadores deverão liberar seus funcionários do expediente. Caso a empresa determine que a pessoa deve trabalhar nesse dia, deverá pagar a mais pelo serviço ou garantir outra data livre para o empregado.
Isso porque a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que, “nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
O que acontece no dia da eleição?
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Sabendo que a votação é um direito e dever civil dos funcionários, a empresa que mantiver o dia de expediente deve, mesmo assim, liberar os empregados por tempo suficiente para poderem ir às suas zonas eleitorais.
Além disso, como o segundo turno das Eleições 2022 é feriado nacional, o empregador ainda deve cumprir com a compensação pelo dia de trabalho.
Para quem vota em outra cidade diferente daquela em que vive/trabalha, o funcionário deve ser liberado para fazer a viagem e a falta não poderá ser descontada do salário.
As determinações sobre o feriado nacional nas eleições também valem para quem não é obrigado a votar:
- Idosos com 70 anos ou mais; e
- Jovens de 16 e 17 anos.
A regra para o trabalhador que for convocado a ser mesário é de folga em dobro pelos dias em que serviu à Justiça Eleitoral. Ou seja, quem trabalhou como mesário no primeiro turno poderá tirar dois dias de folga do seu emprego sem prejuízo. O mesmo vale para o segundo turno das Eleições 2022.
Desse modo, quem foi chamado para os dois domingos de votação poderá ficar quatro dias sem expediente na empresa onde está contratado, sem descontos no salário. Apesar de não haver uma data limite para definir as folgas, a Justiça Eleitoral sugere que o descanso seja logo após o pleito.
