Depois da folga do dia 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, muitas pessoas querem saber se outubro terá feriado nacional. De acordo com o calendário do Ministério da Economia (ME), o ano de 2022 deve ter, ao todo, 14 dias livres programados.
Dessas datas, nove são feriados nacionais e as outras cinco são pontos facultativos. Até agora, já se passaram cinco feriados oficiais e quatro folgas optativas. Sendo assim, até o fim do ano, os trabalhadores ainda podem contar com outros cinco dias sem expediente. Saiba mais na matéria a seguir.
Calendário de outubro vai ter feriado nacional?
Feriados 2022, quais feriados ainda restam em 2022. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO.
A resposta para essa pergunta é sim. O próximo feriado nacional está previsto para o dia 12 de outubro, data dedicada à Nossa Senhora Aparecida. Nesse dia, inclusive, é possível que o funcionamento dos bancos seja diferente. A santa foi escolhida como Padroeira do Brasil no ano de 1930, pelo Papa Pio XI. Mas, só em 1953, o dia para homenageá-la foi decidido.
A justificativa para a data é a marcação da chegada dos colonizadores espanhóis no continente americano, que aconteceu em 12 de outubro de 1492. Já o feriado nacional foi estabelecido após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil no ano de 1980. João Batista Figueiredo, presidente na época, sancionou uma lei que definia aquele dia como folga obrigatória.
Mas essa data não é a única que dá aos trabalhadores um dia sem expediente. No dia 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, que é considerado ponto facultativo. Com isso, muitos órgãos públicos devem liberar seus funcionários. Contudo, na iniciativa privada, deve ser mais um dia normal de trabalho.
Junto com essas duas datas, o restante do calendário do Ministério da Economia até o fim de 2022 conta com as seguintes folgas:
- 2 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo
Todo trabalhador precisa entender a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de os dois serem folgas, um é obrigatório e o outro não. Pela lei, profissionais devem necessariamente ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal.
Caso o empregador faça seus funcionários trabalharem durante um feriado, esse deverá pagar a mais ou dar outro dia de folga. Alguns feriados bastante conhecidos a nível federal são o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Tiradentes , Independência da República e o Natal.
Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, é uma opção. No entanto, a escolha não é feita pelo empregado e sim por seu patrão. Sendo assim, o empregador é livre para decidir se haverá ou não expediente na data. Nesse caso, não há obrigação em pagar pela hora extra, nem marcar outro dia livre.
Para que empresas e funcionários possam se organizar, o Ministério da Economia divulga um calendário com todos os feriados nacionais logo no início de cada ano.
